TJSP 30/11/2021 -Pág. 462 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
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Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276464-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000768-47.2021.8.26.0300; Liberação de Veículo Apreendido;
Agravante: Transdutra Fretamento e Turismo Ltda; Advogado: Kamilo Toscano de Campos (OAB: 240829/SP); Agravado:
Diretora da 161ª Circunscrição de Trânsito de Jardinópolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276491-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001118-13.2020.8.26.0157; Contratos Administrativos;
Agravante: Município de Cubatão; Advogada: Paula Ravanelli Losada (OAB: 128758/SP); Agravado: Terracom Construçoes
Ltda; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276501-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511290-43.2018.8.26.0248; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sposito & Freire Indústria Comercio de Salgados Ltda; Advogado:
Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB:
111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2276523-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500573-85.2019.8.26.0102; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: S O Pontes Engenharia Ltda; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/SP); Advogado: Denilson Alves
de Oliveira (OAB: 231895/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Carneiro Vieira (OAB: 106818/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276525-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum;
0016319-60.2021.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogada:
Paula Lins Pereira de Almeida Altemani (OAB: 334853/SP); Agravado: Arquidiocese de Campinas; Advogado: André Nicolau
Heinemann Filho (OAB: 157574/SP); Advogado: Jonas Pereira Fanton (OAB: 273574/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276526-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509039-74.2016.8.26.0037; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fama Transportes e Comércio Araraquara Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes
Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276550-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037596-77.2021.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Tim S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Agravado:
Serviço Social da Indústria - SESI; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276551-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0030702-37.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luizete Fernandes Rodrigues Martinuci; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Vanira Costa de Sant’Ana; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Terezinha Aparecida Batista; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Tania Maria Batista; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Sandra Regina Soares; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Rudimar Mohler; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Rosana Alexandra Barros Soares; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Márcia Alessandra Baccan;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º