TJSP 25/11/2021 -Pág. 1398 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1398
Takeda; Advogada: Vanessa Curtarello Piccolo (OAB: 218031/SP); Recorrida: Fátima Satie Takeda; Advogada: Vanessa
Curtarello Piccolo (OAB: 218031/SP); Recorrido: Hélio Hideaki Takeda; Advogada: Vanessa Curtarello Piccolo (OAB: 218031/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010724-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1010724-52.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Esther Maria
Coelho Inocencio; Advogado: Lucas Santos Borba de Araujo (OAB: 322274/SP); Recorrida: Maria Fernanda Coelho Inocêncio;
Advogado: Lucas Santos Borba de Araujo (OAB: 322274/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares
Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010808-96.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010808-96.2021.8.26.0071; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Beatriz de Lima Campos; Advogada: Adriana
Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado: Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP); RepreLeg: Rinaldo Ferreira
de Campos; Recorrida: Vitória de Lima Campos; Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado:
Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP); Recorrida: Laura de Lima Campos; Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB:
151197/SP); Advogado: Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010843-13.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101084313.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Solange Pereira
Altobelli; Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP); Advogado: Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB:
172420/SP); Recorrida: Renata Pereira de Oliveira Gomes; Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP);
Advogado: Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP); Recorrida: Maria Paula Pereira de Oliveira; Advogado: Carlos
Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP); Advogado: Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP); Recorrido:
Luiz Eduardo Pereira de Oliveira; Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP); Advogado: Eric Augusto
Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP); Recorrida: Tânia Claúdia Pereira Neto; Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano
(OAB: 154420/SP); Advogado: Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011243-29.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011243-29.2021.8.26.0602;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Sidnei Nicacio Salva; Advogado:
Toshiteru Abe (OAB: 181683/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011371-52.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101137152.2018.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria da Conceição Vitoriano;
Advogado: Lucas de Assunção Vieira Franco (OAB: 361157/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcela
Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011497-97.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101149797.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Wilson Soares;
Advogado: Julio Cesar Gomes (OAB: 436321/SP); Advogado: Gustavo Bernardo dos Santos Pereira (OAB: 369631/SP);
Advogada: Débora Pereira Bernardo (OAB: 305135/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda
Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011545-56.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º