TJSP 12/11/2021 -Pág. 1646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
1646
Nº 1046333-16.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria
Madalena Budoia Tannus (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Bady Bassitt - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 296309, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Thales Henrique
Bertucci (OAB: 398935/SP) - Leandro Ivan Bernardo (OAB: 189282/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1047529-60.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Apelado: Antonio Conessa Martines - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Geraldo Fernando Teixeira Costa da Silva (OAB:
164549/SP) - Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP) - Fabio Luis da Silva (OAB: 357983/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048628-48.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência
do Municipio de São Paulo - Iprem - Apelado: Artur José Murta - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls.185-92, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Holdon Jose Juacaba (OAB:
76439/SP) (Procurador) - Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) - Elaine Karenina Mortari (OAB: 328728/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049103-67.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: M. C. N. (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: M. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 686-96, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - José Roberto Strang Xavier
Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049103-67.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: M. C. N. (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: M. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 750-807, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - José Roberto Strang Xavier
Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049103-67.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: M. C. N. (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: M. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 693-748,com fundamento no art. 1.030, inc. V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - José Roberto Strang
Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051341-88.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kleber Correa de Santa
Rita - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 252-67, com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP) - Everton Ribeiro
Silva (OAB: 341477/SP) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051341-88.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kleber Correa de Santa
Rita - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 269-88, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP) Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1053886-68.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Sport Club Corinthians Paulista - Apelante: Costa Pereira e Di Pietro Sociedade de Advogados - Apdo/Apte: Município de São
Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - inadmito o recurso especial interposto às fls. 617-39, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil, restando, por consequência, prejudicado o pedido de efeito suspensivo trazido a fls.
713-21. São Paulo, 9 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1053886-68.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Sport
Club Corinthians Paulista - Apelante: Costa Pereira e Di Pietro Sociedade de Advogados - Apdo/Apte: Município de São Paulo Recorrente: Juízo Ex Officio - inadmito o recurso extraordinário interposto às fls. 647-65, com fundamento no art. 1.030, inc. V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º