TJSP 10/11/2021 -Pág. 1372 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
1372
VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1001166-44.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Cristina Ribeiro
Gomes - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - * autos com vista as partes acerca do laudo
pericial apresentado. - ADV: EDUARDO BERTI RIBEIRO (OAB 352879/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP),
CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FELIPE GUSTAVO
DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP)
Processo 1001382-05.2019.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcio Rafael Mendonça Consulo - Pedro Henrique
Euzebio Mendonça - - Arthur Henrique Euzebio Mendonça - - Lorenzo Henrique Euzebio Mendonça - * de que foi expedido
formal de partilha estando disponível para impressão via saj. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1001441-22.2021.8.26.0306 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - D.M.S.S. - E.A.S. - Vistos. Fls.
95/100 e 101/102: Manifeste-se a parte ré, no prazo dois dias, considerando a urgência noticiada pela requerente. Int. - ADV:
JEFERSON JOTOLLI MARTINS (OAB 441201/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), GABRIEL ZANETTI
AMORIM (OAB 422735/SP)
Processo 1001650-88.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Emmanuele Cristiano
de Oliveira - Jcv e R Empreendimentos Imobiliários Ltda - * autos com vista ao autor acerca da contestação apresentada. - ADV:
FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/SP), LEONARDO MARTINS MENDONÇA (OAB 420409/SP)
Processo 1001839-03.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietarios do Recanto dos Curimbatas - Ailton Fernandes da Silva Junior - * autos com vista ao autor acerca da certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/
SP)
Processo 1001854-69.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietarios do Recanto dos Curimbatas - Vistos. Fl.137: Considerando-se a proximidade da audiência, libere-se a pauta.
Adiante, cite-se a parte requerida nos novos endereços para apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da juntada
do mandado/carta de citação nos autos digitais, sob pena de confissão e revelia. Na peça contestatória, deverá a requerida
também esclarecer se pretende a oportuna designação de posterior audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC. Int. ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), NATÁLIA PRETI DA SILVA (OAB 388183/SP)
Processo 1002285-69.2021.8.26.0306 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edinalva Aparecida Feltrin da Silva - Dalva Cristina Feltrin da Silva - - Claudia Maria Feltrin Nobre - - Joao Marcelo Feltrin - - Ailton Luis Feltrin - - Antonio Marcos
Feltrin - * de que foi expedido formal de partilha estando disponível para impressão via saj. - ADV: ANDERSON DE SOUZA
BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1002386-43.2020.8.26.0306 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.F.O.B. - F.S.M. - Vistos.
Manifestem-se as partes acerca de eventualinteresse na designaçãode audiência de tentativa de conciliação, ou ainda, se for o
caso, apresentem minuta de acordo para homologação pelo Juízo. Ciência ao MP. Int - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP),
ALEXANDRE MARTINS VIEIRA (OAB 340362/SP)
Processo 1002646-23.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nakoliny Empreendimentos
Imobiliarios Eireli - * pra expedição de nova carta providencie o autor o recolhimento de custas postais . - ADV: DAIANI
BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP)
Processo 1002829-57.2021.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Emerson Roberto Nogueira - * autos com vista ao autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ADRIANA
ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002911-88.2021.8.26.0306 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Requisição para tratamento de
sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - D.R. - M.L.N.R. e outro - Vistos. Fls. 104-105: Tocante ao pedido
de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pelo requerido Antônio Délcio Romero, o Ministério Público opinou
pelo indeferimento (fls. 104-104). Fundamento e Decido. A pretensão não merece guarida. Não há, prima facie, alteração no
panorama fático processual a justificar o deferimento do pleito. Consigno que as medidas protetivas de urgência deferidas na r.
decisão de fls. 62-64 serão reavaliadas apenas após cognição exauriente das provas produzidas sob o crivo do contraditório, na
ocasião da sentença nos autos n.º 1002804-44.2021.8.26.0306. Fica ratificada, por conseguinte, a decisão de fls. 62-64 destes
autos. Ante o exposto, inalterado o contexto fático delineado anteriormente, INDEFIRO o pedido de revogação formulado.
Aguarde-se o regular andamento dos autos de interdição de n.º 1002804-44.2021.8.26.0306. Sem prejuízo, providencie-se a
redistribuição dos presentes autos para a competência correta, vez que se tratam de autos de medidas protetivas de urgência,
que correm no âmbito criminal. Providencie-se o necessário. Intime-se. Ciência ao Parquet. - ADV: RICARDO GARCIA DOS
SANTOS (OAB 312905/SP)
Processo 1002955-10.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.M.R.A. - - T.R.A.C. - Vistos. Nos termos
constantes de fls.1-4 a esta incorporada, e considerando a desnecessidade de comprovação de lapso temporal da separação de
fato, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos de AÇÃO
DE DIVORCIO CONSENSUAL ajuizada por D.M.R.A. e T.R.A.C. e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, bem como DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com
fundamento na EC 66/2010, ficando desconstituído o vínculo conjugal. Por se tratar de divórcio consensual e por não haver
interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Servirá a cópia da presente sentença,
acompanhada de cópia da certidão de casamento, como MANDADO DE AVERBAÇÃO do DIVÓRCIO a ser encaminhado via
CRC-Jud, ao Cartório de Registro Civil que celebrou o casamento, constando que a divorcianda voltará a usar o nome de
solteira. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono
das partes no teto fixado pela tabela em vigor para a espécie, expeça-se certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e, após,
arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Ciência ao MP. P. I. - ADV: PAMELA RENATA AQUILAR DOMICIANO DANELUCI
(OAB 437434/SP)
Processo 1002996-74.2021.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - * o autor devera providenciar o recolhimento das diligencias do oficial de justiça
margeada no valor de R$ 87,27, conforme certidão de fls. 41. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004134-18.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Luiza Antônia de Lima Volpi - * autos com vista ao INSS para apresentar os calculos. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO
DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º