TJSP 08/10/2021 -Pág. 811 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
Processo 1000707-10.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.N.P. - L.V.P. - Vistos. Intime-se
a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob
pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB
160799/SP), GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP)
Processo 1000768-65.2021.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.K.A.M.
- Vistos. Satisfeita a obrigação que era exigida do devedor na execução (fl. 96) JULGO, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, EXTINTA a presente execução. Arbitro os honorários dos advogados dativos em 100% da
tabela D.P.E./O.A.B. Após o transito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as devidas anotações e
comunicações. Ciência ao M.P. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO LUIZ QUINTAES MACHADO JÚNIOR (OAB 418164/SP)
Processo 1000804-78.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.D.C. - Manifeste-se em cinco dias em
termos de prosseguimento. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 1000872-57.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.S. - Manifeste-se
em cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1001005-41.2017.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia da Cunha Felix - Manifeste-se em cinco
dias em termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP)
Processo 1001013-76.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.O. - K.A.O.F. e outros - Vistos,
Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB
372042/SP)
Processo 1001060-50.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.H.A.D.Z. - Vistos.
Como há ação própria de alimentos tramitando na Segunda Vara desta Comarca (1000984-26.2021) e para que não haja
“eventualmente” decisões conflitantes sobre o caso, determino que pedidos sobre alimentos deverá ser protocolado nos referidos
autos para análise de pela Exmº Juíza do caso. Quanto a este, aguarde-se o ato citatório. Intime-se. - ADV: BENILTO JOSÉ DE
BRITO (OAB 349911/SP)
Processo 1001063-05.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.O.P. - Vistos. Diga o autor em
continuidade. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 1001069-12.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.S. - Vistos. Expeçase mandado de citação da requerida Iolanda Dias nos termos do artigo 245, § 1º do CPC descrição minuciosa da situação da
requerida) e Ingrid Vitória Gonçalves Dias no endereço mencionado na inicial. Intime-se. - ADV: SIRLENE DA ROSA BRANDÃO
BARBOZA (OAB 432186/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP)
Processo 1001096-97.2018.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Nemias Novaes Guilherme - - Priscila Novaes
Guilherme Marquevihtz - - Berenice Novaes Guilherme de Oliveira - - Abigail Novaes Guilherme - - Eli Novaes Guilherme - Adonias Novaes Guilherme - - Caroline Teixeira Guilhermo Pinto - Miguel Alvez - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Segurança
Pública e elabore-se a pesquisa SIEL na tentativa de localizar o herdeiro de Miguel Alvez (fls. 334). Intime-se. - ADV: LEONARDO
BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), RICARDO MOHRING NETO
(OAB 319373/SP)
Processo 1001096-97.2018.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Nemias Novaes Guilherme - - Priscila Novaes
Guilherme Marquevihtz - - Berenice Novaes Guilherme de Oliveira - - Abigail Novaes Guilherme - - Eli Novaes Guilherme - Adonias Novaes Guilherme - - Caroline Teixeira Guilhermo Pinto - Miguel Alvez - Manifeste-se em termos de prosseguimento.
- ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), GIORGIA
GOMES MOHRING (OAB 389194/SP)
Processo 1001122-90.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.G.P.L. - - A.A.O.G. - J.P.J. - Vistos.
Diga o réu reconvinte em réplica (fls. 191/211). Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), LUCAS
ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP)
Processo 1001147-40.2020.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Rosa Pacífico - Thalita
Borsato de Andrade dos Santos - - Thabata Borsato de Andrade - Providenciar formulário MLE. - ADV: ANDREI MOHR FUNES
(OAB 54681/PR), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 1001178-26.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.R. - J.M.M. e outro - Fls. 44/51:
Réplica à Contestação. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP), NALISSA FREITAS ALVES (OAB 440911/
SP)
Processo 1001179-11.2021.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Batista - Ana Lucia Sobral - - Adilson
Roberto Violante Sobral - - Camila Camargo Sobral - - Renee Hoyte Rezende - - Silmara Davies Sobral - - Rene Jeremias Sobral
Junior - Vistos. Citem-se os herdeiros não representados. Intime-se. - ADV: LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/
SP)
Processo 1001187-85.2021.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.D.M. - Mandado de averbação disponível
para impressão. - ADV: ROGÉRIO LUIZ QUINTAES MACHADO JÚNIOR (OAB 418164/SP)
Processo 1001192-10.2021.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Onesia Pereira Rodrigues - Paulo Sergio Rodrigues
- - Jesemiel Rodrigues - - Lilian Pereira Rodrigues - - Sandra Lucia Rodrigues - - Valdete Pereira Rodrigues de Assis - Termo
disponível para impressão. Após assinado peticionar juntando nos autos. - ADV: KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP)
Processo 1001208-95.2020.8.26.0294 - Interdição - Nomeação - C.V.C. - Vistos. Diga a autora em continuidade. Intime-se. ADV: FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 1001209-17.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.T.M.R.P.G.J.T.M.
- V.A.S. - Ciência. - ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE
(OAB 367789/SP)
Processo 1001245-88.2021.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.B.O. - S.R.O. - Vistos. Trata-se de ação de
divórcio litigioso c.c. pedido liminar para fixação de alimentos provisórios ajuizado por CINIRA SEVERO BARBOSA DE OLIVEIRA
em face de SINVALDO REZENDE DE OLIVEIRA. Citado, o réu apresentou contestação às fls. 46/54. As partes postularam pela
homologação de acordo extrajudicial (fls. 86/87). O Ministério Público declinou sua participação no feito (fl. 94). É a síntese do
necessário. O requerimento satisfaz às exigências do art. 1571, IV, do Código Civil, o lapso temporal foi suprimido pela Emenda
Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o
exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado (fls. 86/87) e decreto o divórcio de - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI
(OAB 265858/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º