TJSP 16/09/2021 -Pág. 215 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
215
passou a enviar áudios por meio do aplicativo WhatsApp, afirmando: vou comprar arma e matar todos e vou tacar fogo na casa,
no carro e vou acabar com a vida de todos vocês, vou procurar meus direitos da casa e dos bens, estou voltando aí, enquanto
o juiz não determinar. Em declarações de fl. 13, o denunciado confessou a prática delitiva. Houve regular representação às fls.
08, 09 e 10”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 03 de setembro de 2021.
CAÇAPAVA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0005270-71.2015.8.26.0101
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Raphael Freitas de Oliveira e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo de Campos
Machado, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAPHAEL FREITAS DE
OLIVEIRA, Brasileiro, Companheiro, Ajudante Geral, RG 71.260.700-6, pai Marlon Lopes de Oliveira, mãe Maria Gomes de
Freitas, Nascido/Nascida 12/02/1990, de cor Branco, natural de São José dos Campos - SP, com endereço à Rua Benedito Moyses
Brisa, 56, Chacara Germana, CEP 12284-850, Caçapava - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0005270-71.2015.8.26.0101, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “RAPHAEL FREITAS DE OLIVEIRA e LILIANE MARIA DE OLIVEIRA BISPO, qualificados, respectivamente a
fls. 13 e 68/69, agindo com prévio ajuste unidade de desígnios entre si, subtraíram, em proveito comum, mediante grave ameaça
exercida com emprego de arma de fogo em face de Djailda Campos Torres Micheleto, 200 maços de cigarro, avaliados em R$
1.300,00, e R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em espécie, pertencentes à Panificadora São Rafael.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caçapava, aos 14 de setembro de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CAMPINAS
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1501032-17.2020.8.26.0114 - Ordem nº 220/2020
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano
Autor: Justiça Pública
Réu: FABIO OLIVEIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Dano, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIO OLIVEIRA, PROCESSO Nº 150103217.2020.8.26.0114, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). PATRÍCIA SUÁREZ PAE
KIM, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FABIO
OLIVEIRA, Brasileiro, Ignorado, Desempregado, RG 36124118, CPF 290.576.308-69, pai Elcio Duarte Oliveira, mãe Divina
Batista Oliveira, Nascido/Nascida em 29/10/1979, de cor Pardo, natural de Araraquara, - SP, com último endereço à Avenida
Jose Roberto Fabiano, 741, não consta telefone/e-mail, Jardim Europa, CEP 14810-352, Araraquara - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: III Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para
CONDENAR o acusado FABIO OLIVEIRA, qualificado nos autos (RG nº 36.124.118 IIRGD fls. 40/53), à pena de prestação
de serviços à comunidade, à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação (artigo 46, § 3º, do Código penal), pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º