TJSP 09/09/2021 -Pág. 2170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
2170
desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal
de Justiça de São Paulo e para os processos digitais arquivados em fila correspondente o valor a ser cobrado será de R$ 35,26
(1,212 x UFESP exercício 2021). Sendo assim, providencie a parte interessada o recolhimento da guia FEDTJ, com o código
206-2 do respectivo valor em 05(cinco) dias. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI
(OAB 166096/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 1031795-30.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jesus Maschio - Banco BMG S.A.
- Apresentado recurso de apelação pela parte Jesus Maschio às fls. 375/381, às contrarrazões. Prazo: 15(quinze) dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
(OAB 195470/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 1032682-77.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jean Carlos de Almeida - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, cessando os efeitos da tutela
anteriormente antecipada. Arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. p.
i. c. Expeça-se comunicação ao E. TJSP em referência ao AI n.º 2175182-34.2021.8.26.0000, Órgão Julgador: 14ª Câmara de
Direito Privado, Rel. Des. Benedito Antonio Okuno, informando acerca da improcedência desta demanda com a revogação dos
efeitos da liminar anteriormente deferida. Oportunamente, transitada em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais
devidas, eventual pedido condenatório deverá observar o procedimento próprio (cumprimento de sentença), devendo o feito ser
remetido ao arquivo, independentemente de novo despacho. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), LUIS ANTONIO CATALANO GARBI (OAB 243965/SP)
Processo 1032822-24.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Em
cumprimento ao Provimento 2.462/2017, art. 9º, “O valor para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud,
Renajud, Infojud e Serasajud é fixado emR$16,00.”, para realização das pesquisas/bloqueios requeridos, recolha a parte autora/
exequente a guia FEDTJ 434-1, no importe de R$16,00 POR PESQUISA E POR PESSOA. Informe ainda o valor atualizado da
dívida, se for o caso. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1032850-79.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wanderson dos Santos Dourado Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fl. 84. Intimem-se. - ADV: RAFAEL
AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB
291865/SP)
Processo 1033562-69.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Alexandre da Silva Apresentado recurso de apelação pela parte Alexandre da Silva às fls. 256/260, às contrarrazões. Prazo: 15(quinze) dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON
PÓPOLI (OAB 392997/SP)
Processo 1034231-69.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - APARECIDA ALVES TARSIA
- Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca do julgamento do agravo de instrumento. Prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1034397-57.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wanderson Nunes da Silva - Banco Pan
S.A - Manifeste-se a parte requerida sobre a petição e os documentos juntados às fls.256/294, no prazo de 15 (quinze) dias,
em cumprimento ao art.437, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: BÁRBARA TELES ARAÚJO DA SILVA (OAB 454645/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1034647-90.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna do Carmo
Germano de Carvalho - Banco Intermedium - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a parte autora ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme
artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade. p.i.c. Oportunamente,
transitada em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais devidas, eventual pedido condenatório deverá observar
o procedimento próprio (cumprimento de sentença), devendo o feito ser remetido ao arquivo, independentemente de novo
despacho. - ADV: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/
SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP)
Processo 1036430-20.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1036434-57.2021.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Maria Izabel Rodrigues Silvestrini - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre
o valor da causa, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a execução da sucumbência em razão da
gratuidade. p.i.c. Oportunamente, transitada em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais devidas, eventual pedido
condenatório deverá observar o procedimento próprio (cumprimento de sentença), devendo o feito ser remetido ao arquivo,
independentemente de novo despacho. - ADV: LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB
186884/SP)
Processo 1036434-57.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Izabel Rodrigues Silvestrini
- Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme artigo 85, § 2º, do
Código de Processo Civil, suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade. p.i.c. Oportunamente, transitada em
julgado a sentença e recolhidas as custas processuais devidas, eventual pedido condenatório deverá observar o procedimento
próprio (cumprimento de sentença), devendo o feito ser remetido ao arquivo, independentemente de novo despacho. - ADV:
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP)
Processo 1037983-05.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ticomia Rio Preto Eventos
e Formaturas Ltda - Bianca Saes Camargo de Oliveira - - Victória Possani Villa - - Antonio da Camara Neto - - Thiago da Costa
Vinha - - Gabrielly Gomes Maciel - - Lara Gaspareti dos Santos - - Luiza Vitória Don Ribeiro e outros - Vistos. Manifeste-se a
autora sobre a certidão de fls. 172. Intimem-se. - ADV: MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/
SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE
(OAB 247218/SP), DENER RICARDO VENTURINELLI (OAB 363452/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP)
Processo 1039203-14.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Jacira da Silva - Banco do
Brasil S/A - Manifeste-se a parte interessada acerca do julgamento do agravo de instrumento. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1041770-13.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Parque
Residencial Nature I, - Vistos Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 88/90, aguardando-se em arquivo provisório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º