TJSP 27/08/2021 -Pág. 495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
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Sandoval (OAB: 102565/SP); Interessado: Reinaldo Marcondes César Júnior; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Interessado: Ricardo Marcondes César;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Interessado: Lara Cristina Ciccone Giacon Marcondes Cesar; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198865-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000896-71.2021.8.26.0137; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Viviane Cristina Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Angélica Merlin da Silva (OAB: 404332/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198881-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104761827.2021.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Esporte Clube Pinheiros; Advogada: Paula Noronha Lemos Costa
Altenfelder (OAB: 356989/SP); Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista
de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP); Agravado: Presidente do Conselho
Municipal de Tributos de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198889-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1010220-51.2018.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Sheila Aparecida Paiva (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Patrícia Lafani Vucinic; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198899-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0017563-58.2020.8.26.0114;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Marisa Portella; Advogado: Jose Ricardo Haddad (OAB: 126241/SP); Advogado:
Antonio Tomasillo (OAB: 178560/SP); Agravado: Municipio de Jaguariuna; Agravado: Associação Brasileira de Preservação
Ferroviária; Advogado: Aurelio Eduardo de Souza Ribeiro (OAB: 53694/SP); Advogada: Denise de Souza Ribeiro (OAB: 124702/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198913-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503028-29.2018.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Interinvest Empreend e Participacoes Ltda (mf); Advogado: Oton Gordin Freire
Nasser de Mello (OAB: 21500/MS); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Renato Meneses Oliveira
Campos (OAB: 157945/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2198916-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001770-48.2021.8.26.0075; Padronizado; Agravante: Ailton
Fernandes de Souza; Advogado: Eduardo Bochnia Amparo (OAB: 410680/SP); Agravado: Município de Bertioga; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2198932-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1063366-36.2020.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Marluce Novato Storto
(OAB: 249191/SP); Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP); Agravado: Leonardo Leal Dias da Silva; Advogada:
Vivian Maria Pereira Ferreira (OAB: 313405/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198933-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500351Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º