TJSP 20/08/2021 -Pág. 2320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
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MURARO KONIECZNIAK (OAB 362672/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), LAZARO BIAZZUS
RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0000819-82.1995.8.26.0366 (366.01.1995.000819) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - AGUARDANDO MINUTA - AGOSTO 2021 - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0001933-26.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001933) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edna Pereira Nogueira das
Neves - ag. minuta - 18/08/2021 - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
Processo 0003473-37.1998.8.26.0366 (366.01.1998.003473) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - ag. minuta - 18/08/2021 - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO (OAB 61353/SP)
Processo 0003879-48.2004.8.26.0366 (366.01.2004.003879) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mongagua Pneus Ltda - ag.
minuta - 18/08/2021 - ADV: ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP)
Processo 0004361-40.1997.8.26.0366 (366.01.1997.004361) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mongagua Antonio Gracioso Neto - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC, declaro a inexistência
do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. P.R.I.C.,
Juiz de Direito
Processo 0004361-40.1997.8.26.0366 (366.01.1997.004361) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mongagua Antonio Gracioso Neto - MAÇO 1020/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21.
Processo 0004371-84.1997.8.26.0366 (366.01.1997.004371) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mongagua
- Lucinda de Souza Gabriel e Out - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC, declaro
a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de
instância. P.R.I.C., Juiz de Direito
Processo 0004371-84.1997.8.26.0366 (366.01.1997.004371) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mongagua Lucinda de Souza Gabriel e Out - MAÇO 1020/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21.
Processo 0004493-63.1998.8.26.0366 (366.01.1998.004493) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC, declaro a inexistência
do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. P.R.I.C.,
Juiz de Direito - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0004493-63.1998.8.26.0366 (366.01.1998.004493) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - MAÇO 1019/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES
(OAB 132667/SP)
Processo 0004663-93.2002.8.26.0366 (366.01.2002.004663) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua - Salviano de Oliveira Sobrinho - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos
do CPC, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de
renovação de instância. P.R.I.C., Juiz de Direito
Processo 0004663-93.2002.8.26.0366 (366.01.2002.004663) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua - Salviano de Oliveira Sobrinho - MAÇO 1020/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21.
Processo 0004899-40.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004899) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000055000100200 - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de
instância. P.R.I.C., Juiz de Direito - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0004899-40.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004899) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000055000100200 - MAÇO 1019/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21. - ADV: ANA
PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0007204-02.2002.8.26.0366 (366.01.2002.007204) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000001000301780 - EXPEDIENTE - AGOSTO 2021 - ADV: PAOLA FERRARI GOMES BIAGINI
(OAB 423720/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Processo 0010187-71.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010187) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007403700 - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de
instância. P.R.I.C., Juiz de Direito - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010187-71.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010187) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007403700 - MAÇO 1021/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21. - ADV: JOSE
ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010188-56.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010188) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007403800 - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de
instância. P.R.I.C., Juiz de Direito - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010188-56.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010188) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007403800 - MAÇO 1021/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21. - ADV: JOSE
ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010190-26.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010190) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007404100 - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de
instância. P.R.I.C., Juiz de Direito - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010190-26.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010190) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007404100 - MAÇO 1021/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21. - ADV: JOSE
ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010193-78.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010193) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007500200 - ... com fundamento no artigo 485, inciso VI, e artigos 354 E 771 todos do CPC,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de
instância. P.R.I.C., Juiz de Direito - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010193-78.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010193) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua 1000000019007500200 - MAÇO 1021/17 - Expediente de inutilização de autos nº 02/21. - ADV: JOSE
ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP)
Processo 0010194-63.2002.8.26.0366 (366.01.2002.010194) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º