TJSP 13/08/2021 -Pág. 308 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
308
Santo André, aos 10 de agosto de 2021.
SANTOS
3ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1513986-17.2017.8.26.0562 - controle 885/18 - MIG
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Réu: SUELÍ RIBEIRO NUNES
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SUELÍ RIBEIRO NUNES, PROCESSO
Nº 1513986-17.2017.8.26.0562, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes de
Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu SUELÍ
RIBEIRO NUNES, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência
de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 14/02/2022 às 15:00h, no Foro de Santos, de forma
telepresencial, através da ferramenta Microsoft Teams, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 07 de agosto de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
5ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de Sao Paulo, Dr(a). WALTER LUIZ ESTEVES
DE AZEVEDO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO LOPES NUNES,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 25427867, pai EDIR ROCHA NUNES, mae NEUZA LOPES NUNES, Nascido/
Nascida 17/02/1974, de cor Branco, natural de Santos - SP, com endereco a Travessa Visconde de Embare, 106, Valongo, CEP
11010-245, Santos - SP, por infracao ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denuncia), e que atualmente encontra(m)se, o(s) reu(s), em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal nº
1501246-56.2019.8.26.0562, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) podera(ao) arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de
Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia assim resumidos: Consta
do presente termo circunstanciado que, no dia e local mencionados no boletim de ocorrência, neste municipio e comarca,
MARCELO LOPES NUNES, qualificado nos autos, trazia consigo, para uso proprio, substancia entorpecente que determina
dependência fisica e psiquica, sem autorizacao e em desacordo com determinacao legal e regulamentar, (cf. auto de constatacao
as fls. 04e laudo toxicologico definitivo as fls. 37/39). Conforme o apurado, policiais civis, em patrulhamento de rotina pelo
local dos fatos, abordaram o autor e encontraram em sua posse 01 (uma) porcao de crack. Indagado, o denunciado assumiu
a propriedade do entorpecente e a condicao de usuario. Ante ao exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência MARCELO LOPES
NUNES como incurso no artigo 28 da Lei Federal nº 11.343/06. E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 06 de agosto de 2021.
EDITAL PARA INTIMACAO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da acao de Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas, QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE CONTRA SILVIO
SANTOS DA CONCEICAO(VULGO BOCAO) E OUTROS, PROCESSO Nº 0003652-26.2016.8.26.0564, JUSTICA GRATUITA.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(a)(s) Reu PAULO SERGIO
INACIO JUNIOR (vulgo Alemao), que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nao sabido que, foi para comparecer(em) a
Audiência de Instrucao, Interrogatorio, Debates e Julgamento designada para o dia 15/09/2021 as 13:30h, no Foro de Santos,
no(a) Sala de Aud. 5ª Vara Criminal - 3º Andar - Sl. 304, na Praca Jose Bonifacio, s/n, Centro, Santos, SOB PENA DE REVELIA.
E como nao foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que sera publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 22 de junho de 2021.
EDITAL PARA INTIMACAO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da acao de Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas, QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE CONTRA SILVIO
SANTOS DA CONCEICAO(VULGO BOCAO) E OUTROS, PROCESSO Nº 0003652-26.2016.8.26.0564, JUSTICA GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º