TJSP 07/07/2021 -Pág. 2787 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2787
acolhidos em parte.” (TJSP, Embargos de Declaração nº 0007671-95.2012.8.26.0053, Relator Oscild de Lima Júnior, julgamento
em 29/09/2015). Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença reconhecendo o excesso de execução para que
sejam descontados os juros moratórios e redimensiono o valor do débito para R$ 593,34, com data-base em março de 2018.
Tratando-se de mero incidente processual, carente de autonomia em relação ao mais, não cabe distribuição de sucumbência
entre as partes. Após o decurso do prazo para recursos voluntários, intime-se o exequente para requerer o que de direito nos
termos da presente decisão. - ADV: RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA (OAB 192645/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1361/2021
Processo 0000127-41.2021.8.26.0150 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.R.A. - Ao(s)
patrono(s): Certidão de Honorários disponível para impressão no Sistema SAJ. - ADV: BEATRIZ KRUM PEDROZO (OAB
407155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1362/2021
Processo 0000948-50.2018.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.L.S. - - A.C.S.S.
- M.J.Q.L. - Vistos. Aguarde relatório técnico que, dentre outras circunstâncias, informará sobre a conveniência das visitas
pleiteadas pelo requerido - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), AUREA SIQUEIRA PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 0000948-50.2018.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.L.S. - - A.C.S.S.
- M.J.Q.L. - Vistos. Faça-se remessa dos autos ao Setor Técnico para novo parecer a respeito do caso no prazo de 30 dias,
especialmente sobre as visitas realizados pelos requeridos e sobre eventual interesse da genitora em assumir os cuidados para
com os filhos. Sem prejuízo, oficie-se à Casa Dia para que apresente relatório de acompanhamento do requerido, bem como
informe sobre um prognóstico de alta. - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), AUREA SIQUEIRA PIRES
DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 0000948-50.2018.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.L.S. - - A.C.S.S. M.J.Q.L. - Vistos. Faça-se remessa dos autos ao Setor Técnico para estudo do caso no prazo de 30 dias. - ADV: REGINALDO
APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 0000948-50.2018.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.L.S. - - A.C.S.S. M.J.Q.L. - Despacho - Genérico - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), AUREA SIQUEIRA PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 0000948-50.2018.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.L.S. - - A.C.S.S. M.J.Q.L. - Tendo em vista a possibilidade de convívio das crianças com a avó paterna determino que se aguarde prazo de 60
dias para que sejam tomadas as providências necessárias neste sentido. Decorrido o prazo sem solução, dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. - ADV: AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP), REGINALDO APARECIDO PEREIRA
(OAB 115815/SP)
Processo 0000948-50.2018.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.L.S. - - A.C.S.S. M.J.Q.L. - Despacho-Ofício - O.A.B. - Curador - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), AUREA SIQUEIRA
PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 0000948-50.2018.8.26.0150 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.A.L.S. - - A.C.S.S. M.J.Q.L. - Despacho - Genérico - ADV: AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP), REGINALDO APARECIDO
PEREIRA (OAB 115815/SP)
Processo 1000320-10.2019.8.26.0150 - Guarda - Seção Cível - T.C. - W.J.P.S. - - K.C.P. - Vistos. Defiro a gratuidade da
justiça. Acolho cota ministerial. Remetam-se os presentes autos ao setor técnico, com urgência. Após, nova vista ao MP. Sem
prejuízo, cite-se a parte ré. Intime-se. - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), RONALDO MACHADO
RODRIGUES (OAB 225098/SP)
Processo 1000320-10.2019.8.26.0150 - Guarda - Seção Cível - T.C. - W.J.P.S. - - K.C.P. - Vistos. Acolho a r. Cota. Cite-se a
requerida KAREN CARLOS PACHECO por edital com prazo de 30 dias, para resposta em 15 dias, nos termos do CPC. - ADV:
RONALDO MACHADO RODRIGUES (OAB 225098/SP), REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP)
Processo 1000320-10.2019.8.26.0150 - Guarda - Seção Cível - T.C. - W.J.P.S. - - K.C.P. - Ao(À) Curador(a) Especial
nomeado(a) às fls. 101/102, Dr(a). REGINALDO APARECIDO PEREIRA , manifeste-se em contestação no prazo legal (15
dias da publicação do presente ato). - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), RONALDO MACHADO
RODRIGUES (OAB 225098/SP)
Processo 1000320-10.2019.8.26.0150 - Guarda - Seção Cível - T.C. - W.J.P.S. - - K.C.P. - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. - ADV: RONALDO MACHADO RODRIGUES (OAB 225098/SP), REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP)
Processo 1000606-17.2021.8.26.0150 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.P.O.B. - E.C.O.B. - - L.C.S.S. Manifeste-se o (a) requerente acerca do ofício encaminhado pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS (fls. 61/63). - ADV:
JOÃO CARLOS MORTARI JUNIOR (OAB 405957/SP)
Processo 1000652-74.2019.8.26.0150 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.O.B. - - J.B.N.
- Despacho - Ofício - Infância Cível - Autorização saída do abrigo e viagem - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB
115815/SP)
Processo 1000652-74.2019.8.26.0150 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.O.B. - - J.B.N. Despacho - Genérico - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP)
Processo 1000652-74.2019.8.26.0150 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.O.B. - - J.B.N.
- Despacho - Ofício - Infância Cível - Autorização saída do abrigo e viagem - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB
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