TJSP 28/04/2021 -Pág. 163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
163
Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi
Junior - Advs: Janim Salomé da Costa Lopes (OAB: 243008/SP)
Nº 1003379-26.2020.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: João Viana Junior
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Eugênio
Augusto Clementi Junior - Advs: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
Nº 1003907-60.2020.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Vitória Régia
Faustino Silva - Recorrida: Regiane Silva dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Eugênio
Augusto Clementi Junior - Advs: Natalia Leite do Canto (OAB: 291571/SP) - Michelle de Oliveira Czarnecki Baeta (OAB: 300472/
SP) - Giulia Penachin (OAB: 331376/SP) - Jaqueline da Silva (OAB: 342881/SP)
Nº 1003945-72.2020.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Wilson Rogerio
Martins Ramos - Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi
Junior - Advs: Fabio Augusto Leme Silveira (OAB: 336450/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Caio Brandão Gaia
(OAB: 430441/SP)
Nº 1004361-98.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana
de Lima Pinheiro - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Márcio Roberto Alexandre - Advs: Beatriz
Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Marcia Soares Cavallari (OAB: 418127/
SP)
Nº 1004409-57.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Havan
S/A - Recorrente: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Recorrido: Jaqueline Sentorion de Sousa Reis - Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Márcio Roberto Alexandre - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Marcio
Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Francy Anne Belmonte Gonçalves (OAB: 27996O/MT)
Nº 1004978-58.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Recorrida: Dirce Alves de Oliveira - Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. Magistrado(a) Márcio Roberto Alexandre - Advs: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Jaira Roberta Azevedo Carvalho
(OAB: 117669/SP)
Nº 1005294-71.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Hm 34
Empreendimento Imobiliário Ltda. - Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A - Recorrida: Kelly Cristina Santana da Silva
Suzuki - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução
nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Advs: Mônica Elisa Moro Sgarbi
(OAB: 298437/SP) - Rafael Antonio Tova da Silva (OAB: 423649/SP) - Leonardo Domiciano Pontelo (OAB: 423568/SP)
Nº 1005780-56.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Recorrido: Marcelo Henrique de Faria - Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais.
- Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Advs: Rosangela Oliveira Miranda (OAB: 165992/SP) - Rafael Guimarães
Tamasevicius (OAB: 318127/SP)
Nº 1005781-80.2020.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Harley Ferreira
da Rocha - Recorrida: VIVO Telefonica Brasil S/A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Márcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º