TJSP 04/03/2021 -Pág. 1506 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
1506
BMG S/A. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor atribuído à causa. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º
e 3º do Código de Processo Civil. P.R.I. Junqueirópolis, - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1001408-51.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Jose Lessa da Silva
Oliveira - Vistos, Fls. 25/290: Defiro Juntada. Providencie a serventia as devidas retificações junto ao SAJ. Providencie-se a
serventia a habilitação do(s) procurador(es). Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001408-51.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Jose Lessa da Silva
Oliveira - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outro - Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa
oferecida, alegando o que entender de direito. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001436-19.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourivaldo Anjo Santana - Vistos,
Vistos, Fls. 23/288: Defiro Juntada. Providencie a serventia as devidas retificações junto ao SAJ. Providencie-se a serventia
a habilitação do(s) procurador(es). Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001436-19.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourivaldo Anjo Santana Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outro - Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida,
alegando o que entender de direito. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001474-70.2016.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito de Livre Admissão da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Ivanir Miorim Esteves e outros - Vistos, Mantenho a decisão
atacada por seus próprios fundamentos, pois os argumentos trazidos pela parte agravante não são suficientes a ensejar a
modificação da decisão guerreada. Aguarde-se solução nos autos de agravo de instrumento ou pedido de informações pelo
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/
SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 1001474-70.2016.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito de Livre Admissão da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Ivanir Miorim Esteves e outros - Vistos. Aprovo a minuta do
edital de fls. 513/517. Fls. 535/536: Anote-se a concessão de efeito suspensivo, inclusive mediante pendência junto ao SAJ,
para obstar a expedição da carta de arrematação ou adjudicação do imóvel, até o julgamento do recurso. Fls. 537/538: Defiro.
Expeça-se o necessário. Fls. 541/543: Defiro a juntada. Aguarde-se a realização do leilão eletrônico, bem assim o julgamento
do recurso pelo E. TJSP. Int. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP),
RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP)
Processo 1001558-66.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Deolinda de Almeida Belem - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Diante da informação de fls. 231, providencie a serventia a modificação do
endereço junto ao sistema SAJ. No mais, aguarde-se juntada do relatório pericial. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1001558-66.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Deolinda de Almeida Belem - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Intime-se o IMESC, pelo portal eletrônico, nos termos do comunicado
conjunto nº 585/2020, para apresentar o laudo pericial no prazo de 15 dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1001609-77.2019.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA
- Aguarde-se a manifestação do(a) requerente por mais 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte,
pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
§ 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001611-13.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.h. F Gomes Materiais
Elétricos e Hidraulicos Me - Vistos. Comprovada a existência de créditos do devedor junto à Prefeitura Municipal de Dracena,
Lucélia, Salmourão e Tupã (fls. 39/41), defiro a penhora dos direitos/créditos do executado Pedro Marcolino de Souza Sobrinho
- ME, CNPJ/MF sob número 28.932.857/0001-69, junto aos Municípios mencionados, até o limite do débito de R$ 87.076,34,
Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente como TERMO DE PENHORA e OFÍCIO, independentemente de outras
formalidades, facultada a entrega diretamente pelo exequente, por e-mail. Intime-se o executado, via postal, acerca da
penhora para eventual manifestação. Solicito as providências necessárias para a imediata reserva dos valores constritos e,
oportunamente, a transferência do numerário para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, quando forem liquidados. Int.
- ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP)
Processo 1001806-32.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manfredo Alex Fernandes - Asbapi
-Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos
incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades
de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 29467/DF), GUILHERME GIELFI GARCIA
(OAB 396444/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP),
MARIANA AVELAR JALORETTO (OAB 48414/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2021
Processo 0000161-18.2021.8.26.0311 (processo principal 0000087-08.2014.8.26.0311) - Habilitação - Levantamento de
Valor - Sidnei Pereira Valerio - Vistos, Providencie a serventia, o desarquivamento dos autos nº 0000087-08.2014.8.26.0311
- Alvará Judicial - nº Ordem: 126/2014 - pacote nº 2365/14. Int. - ADV: WENDER DOMINGOS BATISTA (OAB 421286/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º