Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1922
Processo 1000600-85.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Clotilde Regina Azevedo Gonçalves Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Oficie-se à Diretoria de
Ensino da Região de São João da Boa Vista e para a escola E.E. CEL JOAQUIM JOSE encaminhado-se cópias dos v. Acórdãos
(fls. 178/184 e 201/209). Intime-se. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ODAIR GARZELLA (OAB 178723/
SP)
Processo 1000703-58.2020.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Odila Poiano Celeiro
- Dd. Dirigente da Diretoria Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Drs Xiv - fazenda do estado
de são paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Oficie-se à Autoridade Impetrada, encaminhando-se
cópia do v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/
SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP)
Processo 1000965-76.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO
RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Via Natural Ltda - Me - - Rodrigo Teodoro Contini - - Vanessa Fernandes
Contini - Vistos. Fls. 323/346: Ciência as partes, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS
(OAB 237621/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000965-76.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Via Natural Ltda - Me - - Rodrigo Teodoro Contini - - Vanessa
Fernandes Contini - Vistos. Fls. 354: Proceda-se à penhora “on line” pelo sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI
(OAB 258423/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000965-76.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Via Natural Ltda - Me - - Rodrigo Teodoro Contini - - Vanessa
Fernandes Contini - Aguardando a apresentação da planilha de calculo atualizada - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI
(OAB 258423/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP), FÁBIO
ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001012-16.2019.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Michel de Carvalho Bertoncelli - Vistos. Arquivem-se os presentes autos
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LUIZ FERNANDO
LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
Processo 1001029-86.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio
Bastos - Jaqueline Ishii - Vistos. Fls. 224/248: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA
(OAB 148032/SP), GABRIELA VIANA GONÇALVES (OAB 399174/SP)
Processo 1001152-50.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D’mais Distribuidora de Petroleo Ltda
- Emiliano Moreira Santamarina - Vistos. Fls. 136/137: Ante a discordância da exequente com pedido da executada de fls.
132/133, cumpra-se a decisão de fls. 131, expedindo-se mandado. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR
(OAB 129092/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP)
Processo 1001961-79.2015.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Denúncia Vazia - Renato Andrioti
- Falda & Cia Ltda Me - Representante Legal - Naor Falda - Vistos. Fls. 236/238: Defiro a realização de pesquisa SisbaJud em
relação à pessoa jurídica executada. No mais, inócuo o cadastramento dos sócios como representantes legais da empresa
devedora, vez que não são executados no feito e não há qualquer medida em curso que dependa da sua atuação ou que a
eles seja direcionada. Com o resultado da pesquisa deferida, diga o exequente, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM (OAB 254282/SP)
Processo 1002077-17.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jefferson dos Santos
Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Realizado o exame pericial (fls. 226/240 e 270/272), sobrevieram
as alegações finais das partes (fls. 251/255 e 276/282), não havendo, portanto, outras provas a produzir. Formalmente, a prova
técnica se encontra regular, restando homologada. Entretanto, como de praxe, suas conclusões serão analisadas em cotejo com
os demais elementos da lide e considerando, ainda, a impugnação do requerente (fls. 276/282). Deste modo, determino que,
consertados os autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRANDON PLÁCIDO FURLANETO (OAB 389506/
SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 1002088-46.2017.8.26.0568 - Monitória - Duplicata - Açofergo Tubos e Perfilados S/A - Central São João Industria
e Comercio de Ferro e Aço Eireli Me - Vistos. Fls. 292: Proceda-se à penhora “on line” pelo sistema Sisbajud, mediante o
recolhimento da taxa pertinente. Intime-se. - ADV: DIEGO MENEZES VILELA (OAB 27962/GO)
Processo 1002113-30.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Delaplastic Indústria e Comércio
Ltda - Ipanema Textil Ltda - Banco Daycoval S/A - Aguardando recolhimento da taxa para expedição da Carta de Arrematação
- código 130-9. - ADV: CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), EVANDRO CORREA DA SILVA (OAB 88337/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1002113-30.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Delaplastic Indústria e Comércio
Ltda - Ipanema Textil Ltda - Banco Daycoval S/A - Carta de Arrematação expedido(a) nos termos do Provimento 14/2020 e artigo
1273-A, das Normas de Serviço da CGJ, a disposição para a remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP),
EVANDRO CORREA DA SILVA (OAB 88337/SP)
Processo 1002113-30.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Delaplastic Indústria e Comércio Ltda
- Ipanema Textil Ltda - Banco Daycoval S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), EVANDRO CORREA DA SILVA (OAB 88337/SP)
Processo 1002376-91.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Tabarim - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante à concordância do credor (fls. 242/243) homologo os cálculos apresentados
pelo requerido às fls. 234/236. O Pedido de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, utilizando-se
a opção categoria “Incidente Processual”, classe: “RPV” ou “PRECATÓRIO”, e informar os valores requisitados individualmente
para cada credor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Intime-se. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/
SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002590-48.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.E.O.B. - A.V.P.B. - A.S.B. - - I.P.B. - Vistos. Fls. 370: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido de 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO
FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), AUGUSTO DE PAULA BARBOSA (OAB 108451/MG)
Processo 1002643-29.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.E.O.B. - J.E.R.G. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º