TJSP 27/01/2021 -Pág. 424 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
424
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502109-97.2020.8.26.0296
Classe Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
A APURAR e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAPHAEL FERNANDO
PEREIRA RODRIGUES, (Alcunha: Raphael Jogador), Brasileiro, RG 490481632, CPF 412.888.098-16, pai Fermo Aparecido
Rodrigues, mãe Cicera Pereira, Nascido/Nascida 09/06/1993, natural de Salto - SP, com endereço à Rua Angelo Torres, 316, Vila
Mario Finotelli, CEP 13912-644, Jaguariuna - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, I, III, IV e Art. 211 ambos do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502109-97.2020.8.26.0296, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: INCURSO NO ARTIGO 121, § 2º, incisos I, II, III e IV, e no artigo 211, na forma do artigo 69, todos do CP.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaguariuna, aos 15 de dezembro de 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMARCA de Jaguariúna
Foro de Jaguariúna
1ª Vara
Rua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail: jaguariuna1@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL DE MULTA - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº:
0000618-03.2018.8.26.0296
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
LUCIANE CRISTINE PEREIRA LEITE
EDITAL PARA INTIMAR O PAGAMENTO DA MULTA PENAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LUCIANE CRISTINE PEREIRA LEITE,
PROCESSO Nº 0000618-03.2018.8.26.0296
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
LUCIANE CRISTINE PEREIRA LEITE, Brasileira, Divorciada, Comerciante, RG 32417053, pai FRANCISCO CARLOS PEREIRA
LEITE, mãe MIRIAM ALVES PEREIRA LEITE, Nascido/Nascida em 07/02/1979, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com
endereço à Avenida Maria Antonia Martins, 311, Jardim Peri, CEP 02650-030, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do
prazo do presente edital, realize o pagamento no valor de R$ 318,00, referente á multa penal, sob pena de inscrição da dívida
ativa.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Jaguariuna, aos 19 de janeiro de 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA de Jaguariúna
Foro de Jaguariúna
1ª VaraRua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail:
[email protected]ário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO RAFAEL
SILVA, PROCESSO Nº 1500096-62.2019.8.26.0296, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jaguariúna, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
RAFAEL SILVA, RG 55478224, mãe Nelma Aparecida Silva, Nascido/Nascida em 30/09/1996, com endereço à Avenida Esther
Moretzshon Camargo, 149, Parque Sao Quirino, CEP 13088-107, Campinas - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º