TJSP 11/12/2020 -Pág. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
1330
José dos Campos - Embargte: JULIO HIDEO SHIDARA - Embargte: JULIA HIROMI SHIDARA - Embargdo: Alphaville Sao Jose
dos Campos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: MMV INCORPORADORA LTDA - Intime-se o embargado para,
querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Int. Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Paulo Marton (OAB: 197227/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/
SP) - Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1018562-66.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valcir José de
Oliveira - Apelante: Cleusa Pereira Machado de Oliveira - Apelado: Sei S.b.c. Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Andréa Gimenez Conde (OAB: 205248/SP) - Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/
SP) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) - Caio Mario Fiorini Barbosa (OAB: 162538/SP) - Luma Rolli Carneiro
(OAB: 311652/SP) - Isabella Marques de Castro Correali (OAB: 414568/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1019015-65.2019.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Dinéia de Carvalho Ferrete - Embargdo: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: Qualicorp Administradora
e Serviços Ltda. - Ante a notícia do falecimento da autora, a fls. 496/497, defiro o prazo de sessenta dias para habilitação dos
herdeiros e regularização da representação processual. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Karina Martins Silva Souza
(OAB: 246721/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB:
167922/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1021960-78.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: E. P. N. B. - Apelado: A. A.
B. - Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que, na primeira instância, não foi cumprido o que determina o artigo 331 §1º,
do Código de Processo Civil. Assim, retornem os autos à serventia de segunda instância, para que a parte ré seja citada, a fim
de oferecer Contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 110/115, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos,
para prolação de voto. Intime-se. São Paulo, 01 de dezembro de 2020. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Daniela Lourenço Rizzo (OAB: 375238/SP) - Sem Advogado
(OAB: SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1023063-30.2016.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargdo:
Sampa & Ferraco Consultoria Imobiliaria Ltda Me - Embargte: Rvb Empreendimentos Spe Ltda - Embargdo: Marcos Lourenço
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Estefania de Fátima Silverio Oliveira (Justiça Gratuita) - Vistos. Diante da matéria
alegada nos embargos de declaração interpostos, manifestem-se os embargados nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC.
Após, tornem conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Rinaldo
Cioni (OAB: 327909/SP) - Anastacio Martins da Silva (OAB: 234516/SP) - Cleonice da Silva Dias Silveira (OAB: 138599/SP) Franciely Lourenço de Morais (OAB: 282106/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1023063-30.2016.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Sampa & Ferraco Consultoria Imobiliaria Ltda Me - Embargte: Rvb Empreendimentos Spe Ltda - Embargdo: Marcos Lourenço
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Estefania de Fátima Silverio Oliveira (Justiça Gratuita) - Vistos. Diante da matéria
alegada nos embargos de declaração interpostos, manifestem-se os embargados nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC.
Após, tornem conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Rinaldo
Cioni (OAB: 327909/SP) - Anastacio Martins da Silva (OAB: 234516/SP) - Cleonice da Silva Dias Silveira (OAB: 138599/SP) Franciely Lourenço de Morais (OAB: 282106/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1028089-83.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: R. C. S. C.
(Representando Menor(es)) - Apte/Apda: V. G. S. C. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: A. S. M. R. C. - Vistos. Verifica-se
a fls. 923/924 que o preparo recursal foi recolhido a menor, pois o valor da condenação equivale a obrigação mensal fixada na
sentença (4 salários mínimos) multiplicada por 12 meses. Assim, e unicamente em razão do quanto disposto pelo artigo 1.007, §
2º do Código de Processo Civil, concedo ao apelante (alimentante) o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove o recolhimento
complementar do valor da taxa judiciária, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Clara
Maria Araújo Xavier - Advs: Sylvia Haddad (OAB: 155220/SP) - Silvana de Cassia Turco (OAB: 338494/SP) - Cristina Oliveira
Damiani Camilo (OAB: 302607/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1031117-96.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte:
Thays Pereira Freire (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Abadir Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Apte/Apdo: Rossi Residencial
S/A - Apte/Apdo: LIEPAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Diante da matéria alegada nos embargos de
declaração interpostos, manifeste-se a embargada nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC. Após, tornem conclusos para
apreciação dos Embargos de Declaração. Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB:
147863/SP) - Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: 174441/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1058529-93.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Wanderley Bracco - Embargdo: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - V. Às contrarrazões. Int. - Magistrado(a)
Theodureto Camargo - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2075441-55.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º