Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
157
legal. Intime-se. - ADV: ERICK WINSTON SILVA (OAB 389417/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1039254-66.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - G.H.B.C.S.E.M.H.G. - S.F.H.
- C.C.S.R.G.N. - Vistos. 1 Fl. 345: ciente. 2 Fls. 348/349, com reiteração às fls. 362/363, 367/368 e 370/371: providencie a
serventia a anotação necessária junto ao sistema. 3 Fl. 354: ciente. 4 Fls. 375/376, com reiteração à fl. 422: considerando
que “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida” (art. 9º do CPC), manifeste-se a
exequente sobre o requerimento formulado e os documentos que o acompanham. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JONATHAN
SANTOS SOUSA (OAB 8143/RN), RAÍSSA DE MAGALHÃES VIEIRA (OAB 11274/RN), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP), GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB 7329/RN), MARCOS LANUCE LIMA XAVIER (OAB 3292/RN)
Processo 1041566-73.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.A.R.C.E. e outro - V.B.C.C.D.A. - V.B.T.L.D. - - A.C.S. - - M.A.P. - - M.G.A.R. - - R.L.M.S. - - D.M.R.S. - Vistos. Fls. 850/851: Proceda a Z. Serventia a expedição
do termo de penhora dos direitos que a executada Alexsandra Cristiane da Silva possui sobre o imóvel matriculado sob o nº
93.407 do CRI de Cotia-SP(FLS. 570/585) e a averbação da penhora pelo sistema ARISP. Intime-se a credora fiduciária, a Caixa
Econômica Federal S/A. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), MOACIL GARCIA
(OAB 100335/SP), BRUNO APARECIDO SOUZA (OAB 332958/SP), RODRIGO UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP), ANDRÉ
SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), KATIA PAZINATO GREGATTI (OAB 280018/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB
184063/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP)
Processo 1042413-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Construtora Canadá Ltda - - Sebastião Pires Campos - Carmen Lúcia Pires Morales - Vistos. Fls. 1307/1376: Ciência as partes
sobre a carta precatória devolvida da 1ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna-GO. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO (OAB 25012/GO), ANA VITORIA PIRES VIEIRA DA ROCHA
LIMA (OAB 45649/GO), RICARDO BONIFACIO (OAB 34945/GO), ALEX JOSÉ SILVA (OAB 32520/GO)
Processo 1042892-97.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Agroplanta Fertilizantes e Inovações Ltda - - Flavio Garcia Fernandes - - Cristovam
Garcia Prado Fernandes - Vistos. Ás contrarrazões, e após remetam-se os autos á E.S.Instância. Intime-se. - ADV: IVAN
HERBERT MARÇAL BERTOLUCI (OAB 337801/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 1045903-08.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Condomínio Villa Marae - Valéria Radulov - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, julgo EXTINTA
a presente execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2) Certifique-se de pronto o trânsito em
julgado desta sentença. 3) Deverá a executada promover o recolhimento das custas finais, e comprovar nos autos, no prazo de
15 dias contados da publicação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 4º, inciso III e §1º da Lei nº 11.608/2003 do Estado
de São Paulo c/c art. 1098 e parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo). 4)
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP)
Processo 1050024-11.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cielo S.A. - Horoiaque
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Horoiaque Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Declaro preclusa à
produção de provas. De a parte autora andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), LUIS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM)
Processo 1055234-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Bruna de Nardi Canuto - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas, justificando a
pertinência em caso positivo. O silêncio será compreendido como concordância com o julgamento do feito no estado atual. 2)
Digam as partes a respeito de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se no
silêncio a negativa. Int. São Paulo, 02 de dezembro de 2020 - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA KARINA
FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP)
Processo 1058356-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Tais Hidemi Shiomi - COMPANHIA
PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre
as partes e, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito.
Sucumbência como ajustado. Homologo também a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, procedase à baixa na distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes, arquivem-se os autos. P. R. I. C. São Paulo, 02 de
dezembro de 2020. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA
(OAB 424232/SP)
Processo 1059820-26.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andrea Saba Kallas - Gafisa S/A
- Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas, justificando a pertinência em caso positivo.
O silêncio será compreendido como concordância com o julgamento do feito no estado atual. 2) Digam as partes a respeito de
eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se no silêncio a negativa. Int. São Paulo,
02 de dezembro de 2020 - ADV: STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
Processo 1062109-63.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - 11:11 Ads Produções Musicais
Ltda (“alma 11:11 Music Audio”) - Gafisa S/A - Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas,
justificando a pertinência em caso positivo. O silêncio será compreendido como concordância com o julgamento do feito no
estado atual. 2) Digam as partes a respeito de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação,
presumindo-se no silêncio a negativa. Int. São Paulo, 02 de dezembro de 2020 - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), ALEXANDRE MACHADO BELTRÃO DE CASTRO (OAB 187455/SP)
Processo 1066578-21.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Miami
Wave - Irene Kim - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. - ADV: DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP),
ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA (OAB 273277/SP), TATIANE CAMPOS GEIB (OAB 300177/SP), JOSE ROBERTO
GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1072200-57.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espolio de Marilia
Pederneiras - Enduro Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME - - Mario Cesar lage Nunes - - Valéria Wolf Nunes - Vistos.
Recebo os embargos, para constar na sentença que, 10% do valor depositado, são honorários de sucumbência, de forma que
deverão ser levantamentos pelo patrono, e apenas o restante, ou seja 90%, transferidos. Intime-se. - ADV: HEITOR VITOR
FRALINO SICA (OAB 37698/SP), RENATA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 297661/SP)
Processo 1075136-16.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1133594-60.2018.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Fabiana Aparecida Machado Ribeiro - - Gabriel Machado Ribeiro - - Gustavo Machado Ribeiro - Vistos.
Ao Ministério Público com urgência e após tornem. Intime-se. - ADV: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES (OAB 131300/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º