TJSP 26/10/2020 -Pág. 3439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
3439
Código de Processo Civil. Em se tratando de quitação do débito e não havendo interesse de recurso das partes, dou como
certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Após, arquive-se. P.I.C. - ADV:
EDGAR GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 198341/SP), CAROLINE MAEKAWA (OAB 387258/SP), DANIELA FURLANI
BASTOS (OAB 333367/SP)
Processo 0044351-41.2018.8.26.0224 (processo principal 1039313-02.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - E.M.A. - - N.E.A.M.S. - - M.A.M.S. - Manifeste(m)-se sobre a certidão negativa do oficial de Justiça de fls. 65,
no prazo legal. - ADV: SHEILA FERNANDA DA SILVA PAZ (OAB 336575/SP), SIMONE APARECIDA PEREIRA (OAB 302558/
SP), VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP)
Processo 0048881-40.2008.8.26.0224 (224.01.2008.048881) - Interdição - Capacidade - M.F.C. - Certifico e dou fé que os
autos foram devolvidos neste cartório na presente data, com manifestação já juntada. Nada Mais. - ADV: DANIELLE MOURA
LINS (OAB 9905/AL), CÉLIA CAPISTRANO MEDEIROS (OAB 362764/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 86766/SP)
Processo 0048881-40.2008.8.26.0224 (224.01.2008.048881) - Interdição - Capacidade - M.F.C. - Atenda a autora a cota
retro.Int. - ADV: DANIELLE MOURA LINS (OAB 9905/AL), CÉLIA CAPISTRANO MEDEIROS (OAB 362764/SP), RICARDO
PEREIRA DA SILVA (OAB 86766/SP)
Processo 0048881-40.2008.8.26.0224 (224.01.2008.048881) - Interdição - Capacidade - M.F.C. - Vistos.Reitere-se o ofício
determinado às fls. 314, item “1”.Int. - ADV: CÉLIA CAPISTRANO MEDEIROS (OAB 362764/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA
(OAB 86766/SP), DANIELLE MOURA LINS (OAB 9905/AL)
Processo 0048881-40.2008.8.26.0224 (224.01.2008.048881) - Interdição - Capacidade - M.F.C. - Fls. 519/520: Assiste razão
ao Ministério Público. Tratando-se de valores pertencentes à pessoa incapaz, para apreciação do pedido de levantamento de
valores para pagamento de honorários advocatícios necessária apresentação do respectivo contrato de prestação de serviço.
Com a providência, tornem os autos conclusos. Encaminhem-se os autos ao Contador para conferência das contas prestadas
às fls. 469/499. Int. - ADV: DANIELLE MOURA LINS (OAB 9905/AL), CÉLIA CAPISTRANO MEDEIROS (OAB 362764/SP),
RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 86766/SP)
Processo 0048881-40.2008.8.26.0224 (224.01.2008.048881) - Interdição - Capacidade - M.F.C. - Fls. 592/594: Atenda a
Curadora. Após, tornem os autos ao Contador Judicial. Int. - ADV: DANIELLE MOURA LINS (OAB 9905/AL), CÉLIA CAPISTRANO
MEDEIROS (OAB 362764/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 86766/SP)
Processo 1000002-67.2017.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - Darlene Ferreira da Silva - Natan Batista de
Oliveira - - Natanael Lima de Oliveira e outro - Primeiramente regularize a inventariante a representação processual da herdeira
Vitória, em razão da maioridade. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 284. Int. - ADV: SONIA ROMAO DA
CUNHA (OAB 89202/SP), EDMILSON JORGE SOARES DA SILVA (OAB 314322/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB
340517/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
Processo 1000863-19.2018.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Família - Maria Rita de Cássia Braga Maldonado - - Davi
Braga - - Benedito Marcus Braga - - Cícero José Braga - - Jeronimo Donizete Braga - - Maria Aparecida Ribeiro Braga - - Maria
Luisa Braga Niitsuma - - Simone Braga - - Vicente Donizete Braga - - Maria Gorete Braga da Silva e outro - Fls. 149: Para
apreciação do pedido de Alvará deve a inventariante cumprir integralmente o item “3” do despacho de fls. 163, bem como
apresentar certidão de casamento do herdeiro Vicente devidamente averbada, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos sem
manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP)
Processo 1003573-75.2019.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Anistela Nogueira de Noronha - Adolfo Nogueira
de Noronha - - Livia Maris Jepsen - - Alexandre de Noronha e outros - Fls. 1233/1248: Manifeste-se a inventariante. Int. - ADV:
JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP), DENISE MIGUEL JORGE (OAB 286096/SP)
Processo 1004450-54.2015.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Joselia de Alncântara Galasso - Cynthia Avila
Galasso - Vistos. 1) O plano de partilha retificado deverá ser apresentado após a resposta dos ofícios. 2) A herdeira não atendeu
ao determinado por este Juízo. Não se trata de dificuldade de transferência do veículo, mas sim da realização da venda pela
avaliação da tabela FIPE (sabidamente com valores acima do praticado pelo mercado). Assim, manifeste-se a herdeira, no prazo
derradeiro de cinco dias, nos termos do despacho de fls. 441, §1º. Advirto a herdeira desde já que inexistindo manifestação será
realizada a avaliação do automóvel mediante avaliação judicial, o que demanda tempo e implicará em mais despesas ao espólio
(consequentemente aos herdeiros). Int. - ADV: ROSA AGUILAR PORTOLANI (OAB 67495/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO
(OAB 303347/SP)
Processo 1004976-79.2019.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Bezerra de Oliveira Silva Adriana Bezerra de Oliveira - - Marilene Bezerra de Oliveira Silva e outro - Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de
fls. 138/139. Int. - ADV: PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1008581-96.2020.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Amelia Crocelli - Wagner Tadeu
Crocelli - Cumpra integralmente a decisão de fls. 23/25 acostando os documentos faltantes, as primeiras declarações e o plano
de partilha em relação aos dois óbitos, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. ADV: GISELE DE MOURA GALACCI (OAB 331374/SP)
Processo 1009950-62.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.Q. - S.C.M.Q. - Vistos. 1) O requerente noticiou
seu estado de desemprego, não sendo mais relevante questionamentos sobre sua escala de trabalho para restabelecimento das
visitas. Estas já foram restabelecidas por determinação judicial (fls. 611) e deverão ser devidamente cumpridas pelas partes.
2) A requerida se manifestou nos autos mas ainda não informou seu endereço. Aguarde-se o decurso do prazo que lhe fora
concedido, ficando esta advertida desde já que sua inércia poderá acarretar na aplicação de multa. 3) No tocante à partilha do
imóvel, esta já fora devidamente finalizada nos autos em razão do acordo formulado pelas partes e devidamente homologado.
Quaisquer outros pedidos seja quanto à extinção do condomínio ou cobrança de aluguel deverão ser objetos de ação própria
junto a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO RODRIGUES (OAB 414328/SP),
TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP), EDJARLES TORRES DE LIMA (OAB 359393/SP)
Processo 1013210-16.2020.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Glauco Petelincar Lopes Moita - Petrick Martins Petelincar Moita - - Pietro Martins Petelincar Moita - - Viviane Petenlicar Leopoldino - Vistos. 1. A Serventia
deverá cumprir o item “1” da decisão de fls. 89. 2. O inventariante deverá cumprir os itens “6”, “8” e “10” da decisão de fls. 54/56.
3. O inventariante deverá cumprir os itens “2” e “4” (CPF), da decisão de fls. 89. 4. O inventariante deverá acostar novamente
aos autos o documento de fls. 98/105, tendo em vista que se encontra ilegível. 5. Cumpridos os itens acima, abra-se vista ao
Ministério Público. 6. O Inventariante deverá cumprir o acima determinado no prazo de vinte dias. 7. Decorridos e na inércia,
arquivem-se os autos até provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), WANDER
RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP)
Processo 1017957-09.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.S. - Manifeste(m)-se sobre a certidão negativa do
oficial de Justiça de fls. 51, no prazo legal. - ADV: REINALDO DANTAS SANTANA (OAB 440212/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º