TJSP 09/10/2020 -Pág. 459 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
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subtração (roubo ou furto), a penhora não caberá por impossibilidade de localização do bem. 7. Se o executado ainda não tiver
sido citado, a constrição na forma do item 6 será considerada arresto, devendo o exequente promover a citação e a intimação
da constrição, pena de levantamento. 8. Se requerida, à pesquisa de outros bens pelo sistema INFOJUD, recolhidas despesas
pertinentes, se exigíveis. Com a resposta positiva, o sigilo deverá ser observado, cabendo ao exequente requerer em cinco dias.
9. Inerte o exequente, antes ou depois de realizadas as providências cabíveis, frutíferas ou não, ou à falta dos recolhimentos
devidos ou de providências ou requerimentos necessários, ao arquivo independentemente de nova decisão. - ADV: CRISTIANO
NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP)
Processo 1005165-04.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.D.C. - Fls. 108/111: ciência do
bloqueio realizado nos termos da r. decisão de fl. 107, item 1. Fls. 112/725: ciência da pesquisa de veículos por meio do sistema
Renajud e das últimas declarações de bens disponíveis por meio do sistema Infojud, passando o feito a tramitar em segredo
de justiça nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Infrutífero o bloqueio, requeira em termos de prosseguimento. Inerte, ao
arquivo conforme último item da r. decisão. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE (OAB 169005/SP)
Processo 1005689-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Tatiana Sayegh - Karina Sayegh - - Luciana Sayegh Capriotti - Condominio Edificio Supremus - Vistos. Fls. 585/586: manifeste-se o requerido.
Int. - ADV: FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), HWANG POO NY (OAB 136617/SP)
Processo 1005689-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Tatiana Sayegh - Karina Sayegh - - Luciana Sayegh Capriotti - Condominio Edificio Supremus - Vistos. Melhor compulsando os autos, postergo
o contraditório em relação a substituição do assistente técnico em decorrência da proximidade da reunião agendada (amanha
de manha). Autorizo sua participação como assistente no ato já que os documentos juntados comprovam a situação de saúde
do assistente técnico anterior, o que justificaria a troca de profissional. Defiro, ainda, a participação do novo assistente, nos
próximos atos para desenvolvimento da prova técnica, até que a substituição definitiva para ser analisada. Intime-se o Sr. Perito
da decisão, COM URGÊNCIA. Int. - ADV: HWANG POO NY (OAB 136617/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP)
Processo 1006437-36.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Diverti Tickets
Comercialização de Ingressos Ltda. - “Fls. 113/120: ciência da juntada da carta precatória devolvida (negativa)” - ADV:
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1006995-08.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Angelica de Lira Rodrigues - Tokio
Marine Seguradora S/A - Intime-se o perito para início dos trabalhos e entrega do laudo em 30 dias. - ADV: BRUNO VIEIRA
DA MATA (OAB 419385/SP), FABIANE REGINA CORREA VIANA (OAB 252827/SP), MARIA ANGELICA DE LIRA RODRIGUES
(OAB 115416/SP)
Processo 1008137-52.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FIDC Multisetorial Valecred LP
- Mebrás Metais do Brasil Ltda - - Flávio Hamilton Salomão - Fl. 605: aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória.
- ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), TIAGO ARANHA D
ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP)
Processo 1013245-91.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D. - R.F.F. e outro - Fls. 493/5:
manifeste-se o executado em cinco dias. - ADV: BRUNA CORREA FONSECA (OAB 414973/SP), FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), FLAVIO CARDOSO (OAB 24920/GO)
Processo 1015166-51.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Daniele Briz Castilho e outro - Bradesco
Vida e Previdência S.A. - - Josefa Gonçalves Castilho - Comprove a parte autora, protocolo dos ofício às entidades indicadas
na decisão-ofício de fls. 436/437, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUCAS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 401342/SP), WELITON FERREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 17408/MS)
Processo 1020622-79.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Denise Zynger - Helena Zynger - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 1009 a 1020: intime-se o perito para prestar esclarecimentos
no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), MARCELO ROBERTO
BRUNO VÁLIO (OAB 195811/SP)
Processo 1022131-55.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - P.S. - Banco Daycoval S/A
e outros - Vistos. Ciência aos interessados do levantamento da restrição via RENAJUD, conforme extrato anexo. Int. - ADV:
WILTON ROVERI (OAB 62397/SP), MARCIO DA SILVA PANZENHAGEN (OAB 57470/RS), CARLOS ALBERTO TORO (OAB
134621/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), FABIO RICARDO GAZZANO (OAB 267652/SP), INGRID POHL REIS
(OAB 348038/SP)
Processo 1025394-22.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Fls. 166: Certidão expedida e à disposição da parte interessada. - ADV: ERIKA CHRYSTINA
MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP), DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)
Processo 1032738-54.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1030561-88.2017.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Carvalho de Andrade - PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e
Corretora Ltda. e Agra Loteadora Sociedade Anônima e outros - Fl. 174: ciência ao perito do e-mail correto do requerente.
Aguarde-se a realização dos trabalhos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DIOGO GARCIA DE MENEZES SANTOS
(OAB 386095/SP)
Processo 1039336-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Axa Corporate Solutions Seguros S.a. CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA - V. Fls. 482 a 513: Diante da interposição do recurso apelação, intime-se a parte
apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias. Após, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: KEILA
CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP)
Processo 1039697-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - C.B.C.C.B.B.M. - Provada regular
distribuição, aguarde-se cumprimento da carta precatória por noventa dias. Decorrido o prazo sem cumprimento ou informações
do exequente, aguarde-se em arquivo. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1040629-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Intermezzo Comercial de Produtos Gourmet
Ltda - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 185/188, aos quais, nada obstante, rejeito, por
não vislumbrar os vícios apontados na sentença guerreada. Em que pese o inconformismo da embargante, na sentença constou
expressamente que: “O alegado dano material decorrente da demora na obtenção de empréstimo e encargos gerados em outros
contratos não comporta acolhida. Primeiro porque o período entre as tratativas da autora para obtenção de empréstimo junto a
Caixa Econômica Federal e o deferimento da tutela de urgência foi inferior a trinta dias (f. 107/110 e 178/179). Segundo porque
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