Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
2608
que seja oficiado ao IMESC, pelo portal, para designação de data para realização de perícia médica. Ciência ao MP. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ALEXANDRE KOSLOVSKY
SOARES (OAB 197302/SP), FABIANA CLEMENTE DIAS (OAB 325687/SP), MARIA CAROLINE LAZARINI DIAS (OAB 232473/
SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP), PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO (OAB 182612/SP)
Processo 1010790-53.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.G.J. - Vistos. Nos termos da
manifestação da I. Representante do Ministério Público de fls. 196, digam as partes se insistem na produção de prova oral.
Intime-se. - ADV: ALEX MAVIAN (OAB 296256/SP), ALEXANDRE SIMOES VILANOVA (OAB 261867/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN (OAB 268435/SP)
Processo 1015726-58.2018.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - F.P.C. - - R.C.C. - - M.P.C. - Vistos. Deverá o
Sr. Curador atender a cota ministerial de fls. 1.616, excluindo da planilha de cálculo apresentada as despesas não foram
comprovadas. Para tanto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias. No mais, defiro a expedição de certidão de objeto e pé. Intime-se.
- ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2020
Processo 0010823-60.2019.8.26.0004 (processo principal 0013017-04.2017.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.S. - A.A.S. - Providencie o patrono do requerido, Dr. Marcos, o ofício da
Defensoria Pública constando o RGI para fins de expedição da certidão de honorários. - ADV: MARCOS PAULO DOS SANTOS
(OAB 228071/SP), ROBERTA CHRIST (OAB 164065/SP)
Processo 0130662-36.2006.8.26.0004 (004.06.130662-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Basile - Adelaide Alami
Andrade Basile e outros - Vistos. Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela viúva
Adelaide e eventuais recursos não têm efeito suspensivo, o presente inventário deverá ter prosseguimento. Defiro o pedido
de fls. 1.520, providenciando a Serventia a expedição de ofício ao Banco Santander para juntada da mídia ali especificada.
Ciência às partes dos ofícios de fls. 1.546 e 1.547 do Banco Bradesco. A viúva Adelaide deverá se manifestar no processo, em
15 (dias), acerca do cumprimento da totalidade as providências por ela solicitadas e deferidas por este Juízo, apontando as
devidas respostas e quais providências devem ser, se o caso, reiteradas. Intime-se. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO
(OAB 26886/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), OROZIMBO
LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), FELIPE ANDRADE SELLAN (OAB 292114/SP), APARECIDO TEODORO FILHO
(OAB 187318/SP), MARIA DE FATIMA MACHADO (OAB 103426/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ
(OAB 100305/SP), MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB 234763/SP)
Processo 0130662-36.2006.8.26.0004 (004.06.130662-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Basile - Adelaide Alami
Andrade Basile e outros - Vistos. Manifestem-se os herdeiros e viúva Adelaide, em 10 (dez) dias, sobre o pedido da inventariante
de expedição de alvará para a venda do imóvel localizado no Município de Santa Rita do Passa Quatro, objeto da matrícula n.
12.976, tendo em vista a proposta de compra do referido imóvel, juntada anexa à petição, pelo valor de R$ 700.000,00, a ser
pago de forma integral, tendo a proposta prazo de 120 dias, a contar de 27 de junho de 2.020. Intime-se. - ADV: OROZIMBO
LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FELIPE ANDRADE
SELLAN (OAB 292114/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), PAULO
RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB 234763/SP), MARIA DE FATIMA
MACHADO (OAB 103426/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ (OAB 100305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2020
Processo 0000051-04.2020.8.26.0004 (processo principal 0009323-47.2005.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - A.S.B. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente
a exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem
resolução do mérito. “Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por
negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de
30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo
de 5 (cinco) dias.” Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Intime-se. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO
AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0002258-44.2018.8.26.0004 (processo principal 0226316-02.1996.8.26.0004) - Cumprimento de sentença F.A.C.M. - S.P.C. - Dentre as opções elencadas as fls. 87, o exequente optou por audiência de conciliação, verificando-se, a
posteriori, a impossibilidade por falta da contato com o executado. Agora pretende a intimação por Carta Precatória, porém sem
dizer se pretende prosseguir em relação à prisão ou penhora, se prisão imediata (domiciliar) ou após a pandemia. Esclareça,
portanto, vindo o valor da dívida atualizado. Intime-se. - ADV: RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB 346790/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003426-13.2020.8.26.0004 (processo principal 1013044-72.2014.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.M.B.P.S. e outro - C.P.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: TEREZA CRISTINA DA CONCEICAO ARMANI (OAB 147585/SP), DANIEL PEDRO DE LOLLO (OAB 238390/SP), BRUNA
GADIOLI (OAB 266330/SP)
Processo 0003932-86.2020.8.26.0004 (processo principal 0016842-29.2012.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.B.S. - T.G.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de Sentença que fixou regime de visitação ajuizada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º