TJSP 13/08/2020 -Pág. 772 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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ao regular prosseguimento do feito e satisfação da execução. Apresente demonstrativo atualizado de seu crédito, bem como
comprove o recolhimento das custas respectivas ao cumprimento de eventuais diligências requeridas. Nada sendo requerido no
prazo de trinta dias, aguarde-se eventual provocação em arquivo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCELO BAPTISTINI
MOLEIRO (OAB 234745/SP)
Processo 1022977-04.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.L.C. - Vanda
Cezarino - Vistos. Diga a parte exequente sobre o andamento da carta precatória que foi distribuída perante a comarca de São
Sebastião do Paraíso-MG, comprovando-se nos autos. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRUDENTE CARVALHO
SILVA (OAB 288403/SP), REBECA MASTROIENE SALVATORE (OAB 374350/SP)
Processo 1029597-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Deborah Abbud João
Advogados Associados - Instituto de Organização Racional do Trabalho - Vistos. Providencie a Z. Serventia a expedição de
carta de citação do requerido, nos endereços elencados à fl. 226. Intime-se. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB
18024/SP)
Processo 1032281-85.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Em réplica, manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1032352-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elisa Vera Gananian - - Azad
Gananian Filho - - Azad Gananian - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCOS GABRIEL
MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
Processo 1036536-23.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Eça de Queiroz
- Marcia Cardoso e outro - Vistos. Arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se. - ADV: MARCIO KUPERMAN CARLIK
(OAB 231642/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP)
Processo 1040506-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Margarida Luzia da Costa Vizibelli - Beraldo Tadeu Vizibelli - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o interessado o cadastro do cumprimento
de sentença pela via eletrônica, tal qual determina o Provimento CG nº 16/2016. Para o correto cadastramento do cumprimento
de sentença deverá o exequente observar as orientações dos Comunicados CG nº 438 e CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº
16/2016 e o art. 1286, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Incluindo corretamente a parte executada
(dados pessoais, endereço em que foi citado, advogado constituído), a documentação necessária à instrução do cumprimento
de sentença, ou ainda o recolhimento das despesas de postagem para intimação se o executado não possuir advogado. No
mais, oriento para fins de apresentação do demonstrativo atualizado de seu crédito que: 1 - Honorários sucumbenciais - em
se tratando de cumprimento de sentença para recebimento apenas de honorários de sucumbência, os juros de mora sobre os
honorários devidos, em regra, incidem apenas desde a intimação para o cumprimento da sentença. 2 - Multa - a multa processual
prevista no art. 523 do CPC incide apenas após o decurso do prazo para pagamento voluntário e sobre o saldo credor existente
naquela data. 3 - Pagamento parcial do débito a execução se inicia ou prossegue em relação ao saldo remanescente. Neste
caso, deve o(a) exequente proceder à atualização de seu crédito até a data do depósito, deduzir a quantia correspondente e
realizar nova operação de atualização com os encargos legais devidos até a data final do cálculo. A incidência da multa deve
observar o tópico anterior. 4 - Incidência de juros e correção monetária - observar o disposto na sentença (se da data do fato, do
ajuizamento da ação e/ou da citação). Nada requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA
PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/SP), PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (OAB 305877/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1041198-64.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Grão Espresso Comercio
e Industria Ltda. - Marylane de Oliveira Teixeira - Vistos. Defiro a pesquisa de bens da pessoa física executada, através do
sistema INFOJUD, providenciando-se. Intime-se. - ADV: FELIPE FROSSARD ROMANO (OAB 234087/SP)
Processo 1049971-35.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Wanderlei de M. Pereira - ME - - Camila Picolotto Pereira - Vistos. Diga a parte exequente sobre o andamento da carta
precatória que foi distribuída perante a comarca de Caxias do Sul-RS, comprovando-se nos autos. Prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANILLO CHIMERA PIOTTO (OAB 349809/SP)
Processo 1051420-72.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - Cbt - Corporação Brasileira de Transformadores Eireli - EPP - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se
os autos ao E. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central. Intime-se. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB
256975/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 1052562-62.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Denis Mandelbaum - Monique Souza Barbosa
- - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Fls. 45/48: manifeste-se o corréu Bradesco, inclusive nos termos do
artigo 485, § 4º, CPC. Fls. 52/61: manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP), THIAGO MAROTTI RIBEIRO (OAB 169381/MG), FRANCISCO ROBERTO DOS RAMOS (OAB 203655/SP)
Processo 1059792-05.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - FÁBIO GERVASIO DE ANDRADE - ME. - - FÁBIO GERVASIO DE
ANDRADE - Vistos. A parte executada foi citada por edital, tendo decorrido “in albis” o prazo para apresentação de defesa.
Assim, pela presente decisão, solicito à Defensoria Pública a indicação de Curador Especial para representar o(s) executado(s)
nos presentes autos. Abra-se vista à referida instituição. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP)
Processo 1062596-96.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Petrobrás Distribuidora S/A - Posto de
Serviço Simba Ltda - - Douglas Vianna Cechinel - Vistos. Tratando-se de lide cuja discussão versa sobre violação ao uso de
marca e concorrência desleal, a competência para conhecer e julgar a ação é de uma das Varas Empresariais e de Conflitos
relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, nos termos da Resolução nº 763/2016 - Publicada do D.J.E em 15 de
dezembro de 2016 - Caderno Administrativo - Edição 2260: Art. 2º - As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à
Arbitragem da Comarca da Capital terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º