TJSP 30/06/2020 -Pág. 2378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
2378
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.B.R.S. - P.M.O. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários
devidos à parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação
da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº
394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE
(OAB 259678/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 0009275-24.2020.8.26.0405 (processo principal 1020726-63.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.G.E.O. - P.M.O. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários
devidos à parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação
da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº
394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/
SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 0009276-09.2020.8.26.0405 (processo principal 1008045-95.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - I.S.S.R. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários
devidos à parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação
da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE
nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 0031800-68.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Zaqueu de Oliveira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2020
Processo 1000274-95.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.S. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1000281-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.H.A.M. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1000356-29.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.M.A.C. - P.M.O.
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1000358-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.N.S. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1000428-16.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.P.G. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1000435-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.M.S.F. e outro P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não
havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1000437-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.V.A.A. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1000555-51.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.S. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1000558-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.F. e outro P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não
havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1000560-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.R.S. e outro P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não
havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1000615-24.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.L.S. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1000944-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.S. - Vistos.
Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1000950-43.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - F.G.G.V. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 1000954-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.A.S. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º