TJSP 14/05/2020 -Pág. 483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
483
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000172-98.2017.8.26.0075; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Celina Daria Fuchs; Advogada: Georgiane Cristina Romano Bertolassi Pandozi (OAB: 332195/SP); Agravado: Municipio de
Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Interessado: Ana Angélica Santana Santos; Advogada:
Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado: Celia Regina Fonseca Casseb; Advogada: Grazia Maria
Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado: Christiane Martin; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB:
125617/SP); Interessado: Solange de Carvalho; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado:
Genivaldo Marchi; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado: Paula Porchat de Assis Rizzo;
Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado: Fabiane Augusto Dias; Advogada: Grazia Maria
Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado: Edla Maximiniano Ferreira; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo
(OAB: 125617/SP); Interessado: Lucia Peres Guimarães; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP);
Interessado: Rosana Gomes Inácio; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado: Ubirajar
Bezerra de Mendonça; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Interessado: Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - Bertprev; Advogada: Rejane Westin da Silveira Guimarães (OAB:
160058/SP); Advogada: Maria Carolina Chamarelli Signorini (OAB: 239713/SP); Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo
(OAB: 125617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2091554-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011604-50.2020.8.26.0224; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Erika de Souza Branco; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravante: Edson Alves Tavares; Advogada: Larissa Aparecida de
Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2091557-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0010556-18.2018.8.26.0071/01; Férias;
Agravante: Antonio Carlos Mariano da Silva; Advogada: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB: 165882/SP); Advogada: Nayara
Amôr de Figueiredo (OAB: 351268/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB:
126160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2091560-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502202-90.2019.8.26.0653; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP); Agravado: Ademir Eduardo Coetti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2091564-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500874-19.2019.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Soledad Elvira M B Monasterid; Agravado: Reflor Spina Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2091571-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Itápolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000374-72.2020.8.26.0274;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Fernando José Bráz (OAB: 318964/SP); Agravada:
Sandra Aparecida Tonietto de Carvalho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2091572-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502222-81.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Edson
Domingos Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2091575-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º