TJSP 13/05/2020 -Pág. 2818 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2818
depósito, ciência às partes. Após, conclusos. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 0001742-12.2020.8.26.0438 (processo principal 0003536-49.2012.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marizelia Rosa Muniz - - Rafael de Melo Martins Sociedade
Individual de Advocacia - Intime-se o INSS para apresentar a memória do cálculo no prazo de 30 dias. Apresentado, cientifiquese a parte autora de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, procedendo, no prazo de 30 dias, o
peticionamento eletrônico, acompanhado das seguintes peças: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado, documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva e CÁLCULO DO INSS (caso exista). Deverá a parte
autora dizer se concorda com os valores apresentados e, em caso positivo, informar os dados necessários. Não sendo requerida
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, remetendo-os para o arquivo geral (art. 176, das NSCGJ). - ADV:
CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP), RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP)
Processo 0001760-33.2020.8.26.0438 (processo principal 1002503-94.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rita Fidelis Pereira - Tendo em vista que o(a) autor(a) se manifestou
de acordo com o cálculo apresentado pelo(a) INSS, às fls. 09/19, homologo-o para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se o(a) autor(a) para informar os dados solicitados no campo do imposto de renda, de acordo com o Comunicado 02/2011UFEP, de 14/12/2011. Intime-se o(a) autor(a) para informar os dados solicitados no campo referente aos juros: 1) Campo Juros a
ser aplicado - “Juros simples” ou “Não de Aplica”; e 2) Campo Percentual de juros - 0%, 0,5% ou 1%, que passam a ser campos
obrigatórios. Após, requisitem-se os valores, intimando-se as partes para manifestação do teor do ofício requisitório. Com o
depósito, ciência às partes. Após, conclusos. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), MARCIO JOSE DOS
REIS PINTO (OAB 153052/SP)
Processo 0001762-03.2020.8.26.0438 (processo principal 1005925-48.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Felipe Monteiro Pereira Mota - - Mirian Florentina Monteiro
Pereira Mota - - José Carlos Monteiro Pereira Mota - Intime-se o INSS para apresentar a memória do cálculo no prazo de
30 dias. Apresentado, cientifique-se a parte autora de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,
procedendo, no prazo de 30 dias, o peticionamento eletrônico, acompanhado das seguintes peças: petição, procuração,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva e CÁLCULO
DO INSS (caso exista). Deverá a parte autora dizer se concorda com os valores apresentados e, em caso positivo, informar
os dados necessários. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, remetendo-os
para o arquivo geral (art. 176, das NSCGJ). - ADV: CARLOS CESAR DO PRADO CASTRO (OAB 342953/SP), FABIO JUNIOR
APARECIDO PIO (OAB 275674/SP)
Processo 0001793-23.2020.8.26.0438 (processo principal 1009980-08.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jovelita da Silva - Tendo em vista que o(a) autor(a) se manifestou
de acordo com o cálculo apresentado pelo(a) INSS, às fls. 26/27, homologo-o para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Requisitem-se os valores, intimando-se as partes para manifestação do teor do ofício requisitório. Com o depósito, ciência às
partes. Após, conclusos. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 0005179-95.2019.8.26.0438 (processo principal 1002637-24.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Joaquim da Silva - Pelo presente, fica o(a) exequente intimado(a) do
MLE expedido e juntado às fls. 47/48. Fica ainda ciente de que deverá aguardar o prazo de 5 a 8 dias úteis até que o(s) valor(es)
seja(m) disponibilizado(s) em conta. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), LARISSA MARIA DE
NEGREIROS (OAB 243514/SP)
Processo 0006494-61.2019.8.26.0438 (processo principal 0005870-85.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana Nunes da Silva Maresi - Tendo em vista que o(a)
autor(a) se manifestou de acordo com o cálculo apresentado pelo(a) INSS, às fls. 28/34, homologo-o para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. Requisitem-se os valores, intimando-se as partes para manifestação do teor do ofício requisitório. Com
o depósito, ciência às partes. Após, conclusos. - ADV: ELISANDRA GARCIA CARVALHO (OAB 169964/SP)
Processo 0006494-61.2019.8.26.0438 (processo principal 0005870-85.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana Nunes da Silva Maresi - Expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 44, em favor do(a) exequente - honorários, observando o formulário de fls.
49. Aguarde-se o depósito do valor requisitado às fls. 36/37. - ADV: ELISANDRA GARCIA CARVALHO (OAB 169964/SP)
Processo 0006494-61.2019.8.26.0438 (processo principal 0005870-85.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana Nunes da Silva Maresi - Pelo presente, fica o(a)
exequente intimado(a) do MLE expedido e juntado às fls. 52/53. Fica ainda ciente de que deverá aguardar o prazo de 5 a 8 dias
úteis até que o(s) valor(es) seja(m) disponibilizado(s) em conta. Aguarde-se o depósito do valor requisitado às fls. 36/37. - ADV:
ELISANDRA GARCIA CARVALHO (OAB 169964/SP)
Processo 0006856-63.2019.8.26.0438 (processo principal 1006527-05.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvania Moura da Silva - Tendo em vista que o(a) autor(a) se
manifestou de acordo com o cálculo apresentado pelo(a) INSS, às fls. 20/28, homologo-o para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Intime-se o(a) autor(a) para informar os dados solicitados no campo do imposto de renda, de acordo com o Comunicado
02/2011-UFEP, de 14/12/2011. Intime-se o(a) autor(a) para informar os dados solicitados no campo referente aos juros: 1)
Campo Juros a ser aplicado - “Juros simples” ou “Não de Aplica”; e 2) Campo Percentual de juros - 0%, 0,5% ou 1%, que
passam a ser campos obrigatórios. Após, requisitem-se os valores, intimando-se as partes para manifestação do teor do ofício
requisitório. Com o depósito, ciência às partes. Após, conclusos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 0007310-43.2019.8.26.0438 (processo principal 1008943-09.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odair Pereira - Tendo em vista que o(a) autor(a) se manifestou
de acordo com o cálculo apresentado pelo(a) INSS, às fls. 63/69, homologo-o para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Requisitem-se os valores, intimando-se as partes para manifestação do teor do ofício requisitório. Com o depósito, ciência às
partes. Após, conclusos. - ADV: TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB 293222/SP)
Processo 0007310-43.2019.8.26.0438 (processo principal 1008943-09.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odair Pereira - Expedido(s) Ofício(s) Requisitório(s), manifestem-se
as partes acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) de fls. 76/79. - ADV: TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB 293222/SP)
Processo 1000483-96.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josué Terra de Oliveira
- Intime-se o INSS para apresentar a memória do cálculo no prazo de 30 dias. Apresentado, cientifique-se a parte autora de que
o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, procedendo, no prazo de 30 dias, o peticionamento eletrônico,
acompanhado das seguintes peças: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva e CÁLCULO DO INSS (caso exista). Deverá a parte autora dizer se concorda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º