TJSP 27/04/2020 -Pág. 542 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
542
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002176453.2018.8.26.0053/11; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Mauro Bergamini Levi; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001746-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0021764-53.2018.8.26.0053/09; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP);
Agravado: Reginaldo Moutinho (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Cassemiro
Inocencio de Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Nelson de Paula
Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Enedino de Oliveira Azevedo
(Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Luiz Carlos Antonialli (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Luzia Massucato da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Pedra Bento Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Maria Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Interessada: Maria da Gloria Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Interessada: Nair Martins Teles Thomaz (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada:
Terezinha de Oliveira Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Ivonete
Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Jandira Alves de Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Elza Cunha Aguiar (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Pedro Leme (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Ignez Miguel Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Interessado: José Benedito Timóteo (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado:
José Proença Peres (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Dirce Martins
Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Laura Costa Cunha (Justiça
Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessada: Rosa Bertulucci (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Interessado: Luiz Carlos Farto (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Interessada: Irene Ginel Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001747-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª. Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002176453.2018.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Luiz Carlos Antonialli; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001748-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002176453.2018.8.26.0053/03; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Irene Ginel Neves; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado:
Luiz Carlos Farto; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Terezinha de Oliveira Teixeira; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Nair Martins Teles Thomaz; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Agravada: Maria da Gloria Gonçalves da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada:
Maria Gomes da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Pedra Bento Gomes; Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Cassemiro Inocencio de Pontes; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Agravado: Luzia Massucato da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Luiz Carlos Antonialli;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Enedino de Oliveira Azevedo; Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Nelson de Paula Machado; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada:
Jandira Alves de Lima; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Ivonete Alves de Souza; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Elza Cunha Aguiar; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Agravado: Pedro Leme; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Ignez Miguel Ferreira; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Reginaldo Moutinho; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Agravado: José Benedito Timóteo; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: José Proença Peres;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Dirce Martins Figueredo; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Agravada: Laura Costa Cunha; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Rosa Bertulucci;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Agravada: Thereza Gonçalves Peres; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Tânia
Benedita Perez; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Valdete Peres; Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Angela Maria Peres Honório; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado:
Homero Luiz Honório; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Maria de Fátima Peres Mori; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Francisco Carlos de Oliveira Mori; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Agravada: Izabel Cristina Peres de Melo; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Jônatas
Brito de Melo; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravada: Aparecida de Lourde Peres Ramalho; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Carlos Alberto Ramalho; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Agravado: Orlando Proença Peres; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º