TJSP 27/04/2020 -Pág. 167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
167
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2076266-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1013928-24.2020.8.26.0576; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Jose Ramalho Carvalho; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP);
2076268-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0014884-92.2019.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André Luiz Placco; Paciente: Luciano Anhani; Advogado: André Luiz
Placco (OAB: 225584/SP);
2076278-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500238-88.2020.8.26.0439; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edivaldo de Moraes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2076283-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 001292529.2012.8.26.0286; Assunto: Receptação; Impetrante: André Luis Stecca dos Santos; Impetrante: Marcos Soares Navarro;
Paciente: Gilson Pereira da Silva; Advogado: Marcos Soares Navarro (OAB: 416840/SP); Advogado: André Luis Stecca dos
Santos (OAB: 410583/SP);
2076289-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000544669.2019.8.26.0502; Assunto: COVID-19; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Ian Junior Almeida Machado; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas/deec;
2076293-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1007242-76.2020.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Cleiton
Henrique Pereira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de
Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro de Bauru;
2076296-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000639593.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Ricardo Jesus de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas/deecr;
2076299-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara
Plantão - Itanhaém; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500077-78.2020.8.26.0633; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erik Luiz de Oliveira Piva; Advogado: Erik Luiz de Oliveira Piva (OAB: 391547/SP);
Paciente: Adeilson Rodrigues Pedrosa; Advogado: Erik Luiz de Oliveira Piva (OAB: 391547/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito
da 1ª Vara do Foro de Itanhaém;
2076303-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1013921-32.2020.8.26.0576; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Paciente: Jose Lino Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M.
Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais do Foro de São José do Rio Preto;
2076306-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501604-29.2019.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Adriana Angelucci; Advogada: Adriana Angelucci (OAB: 213106/SP); Paciente: John Cleyton Nunes Monteiro;
Advogada: Adriana Angelucci (OAB: 213106/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Ibitinga;
2076307-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1013933-46.2020.8.26.0576; Assunto: Petição intermediária;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Carlos de Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do
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