TJSP 27/04/2020 -Pág. 153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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Seção 3.2.1; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1508497-26.2020.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Douglas Araujo
Lage do Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da
Vara Plantão - Capital Criminal do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital;
2075861-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001915-72.2019.8.26.0502; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Carlos Valdamor Paz Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal Deecrim 3ª Raj - Bauru/deecrim U;
2075863-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501414-61.2019.8.26.0270; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Everton Henrique Bueno; Advogado: Everton Henrique Bueno (OAB: 354037/SP); Paciente:
Everton Patric Correa Ramos; Advogado: Everton Henrique Bueno (OAB: 354037/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª
Vara Judicial do Foro de Itapeva;
2075867-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500543-64.2020.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Yacamara Barbosa Lemos; Advogada: Yacamara Barbosa Lemos (OAB: 354723/SP); Paciente: Anderson Roberto
Alves; Advogada: Yacamara Barbosa Lemos (OAB: 354723/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Foro Plantão - 22ª Cj Itapetininga do Foro Plantão - 22ª Cj - Itapetininga;
2075869-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501529-84.2019.8.26.0431; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Pedro Covre Neto; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP); Paciente: MAIKI WESLEY DA SILVA;
Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Pederneiras;
2075871-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500140-66.2020.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Rodrigues Azevedo; Paciente: Maximiliano de Lima Gomes; Advogado: Eduardo Rodrigues
Azevedo (OAB: 169779/SP);
2075873-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006239-15.2018.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Vagner Cipriano Pinto; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal Deecrim 3ª Raj - Bauru/deecrim;
2075876-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504501-05.2019.8.26.0309; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: E. S. M.; Advogada: Evelyn Silva Marques (OAB: 439673/SP); Paciente: W. M.
M.; Advogada: Evelyn Silva Marques (OAB: 439673/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 C. de J. / S.;
2075877-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508410-70.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michele Aparecia Teixeira de Jesus; Advogado:
Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM Juiz de Direito do Departamento de Inqueritos
Policiais da Comarca da Capital/SP;
2075878-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0014850-88.2017.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denilson
Santana Carneiro Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2075879-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003840-71.2020.8.26.0625; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Erika de Oliveira Cabral; Paciente: André Bernardo; Advogada: Erika de
Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubate /
Sp;
2075884-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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