TJSP 08/04/2020 -Pág. 98 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7026950-83.2014.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Walter
Santos de Lima; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Advogada: Nelcia Turbano de Santana (OAB: 21840/CE);
Impetrante: Nelcia Turbano de Santana; Paciente: Jober da Silva Cruz;
2065011-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500383-35.2020.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Tailisson Kaique Ribeiro dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
2065012-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500112-90.2020.8.26.0551; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Cardoso; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Paciente: Valdinei Braz
Gonçalves; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Agvdo/Agravant: Valdinei Braz Gonçalves; Impetrado: M. M. Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira;
2065014-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500608-21.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jean da Silva Almeida; Advogado: Jean da Silva Almeida (OAB: 175843/SP); Paciente: Divino Pereira dos Santos; Advogado:
Jean da Silva Almeida (OAB: 175843/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Itaquaquecetuba;
2065016-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004230-57.2015.8.26.0294; Assunto: Roubo; Impetrante: Graziela
Limeira; Advogada: Graziela Limeira (OAB: 73579/PR); Paciente: Maicon de Souza; Advogada: Graziela Limeira (OAB: 73579/
PR); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Jacupiranga;
2065017-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000371816.2016.8.26.0496; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Junio Castro Teodoro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas;
2065019-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507567-08.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da Vara
Plantão - Capital Criminal - Foro Plantão - 00ª Cj - Capital; Interessado: Patryck Luiz Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2065021-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505032-58.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Gabriela Faccini; Advogada: Gabriela Faccini (OAB: 431497/SP); Paciente: Steeve Silva Santos; Advogada: Gabriela Faccini
(OAB: 431497/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda;
2065023-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-12.2019.8.26.0315; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Robson Fidelis da Cunha; Advogado: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP); Paciente:
Cleberson Lage da Silva; Advogado: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara
do Foro de Laranjal Paulista;
2065024-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0008269-91.2016.8.26.0026;
Assunto: Parte Geral; Impetrante: Jose Eduardo Miragaia Rabelo; Paciente: Vitor David de Souza Castro Gomes; Advogado:
Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP);
2065029-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
Plantão - Guarulhos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500776-72.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Saavedra da Silva e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2065030-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação : Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0010033-35.2019.8.26.0050; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: Marcos Andre Torsani; Paciente:
Nivaldo Rocha Leite; Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º