TJSP 11/03/2020 -Pág. 1279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
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Processo 1002050-96.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.E.C.S. - G.C.S. C.I.E. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art.
487, inciso I do CPC. Sem condenação nas verbas de sucumbência em razão da gratuidade. - ADV: HOMERO MARIANO DE
CARVALHO (OAB 423522/SP), RAFAEL TEIXEIRA ARROYO (OAB 339766/SP), HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB
258155/SP)
Processo 1002050-96.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.E.C.S. - G.C.S. C.I.E. - Interposto o recurso de Apelação, apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Com ou sem a
apresentação, subam os autos para o Tribunal de Justiça, na Seção pertinente. - ADV: HOMERO MARIANO DE CARVALHO
(OAB 423522/SP), HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB 258155/SP), RAFAEL TEIXEIRA ARROYO (OAB 339766/SP)
Processo 1002156-29.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Pub
Restaurante Ltda - Me - - Uriel Stamato - Érica Stamato Sitta - - Vanessa Stamato - - Liza Stamato - - Dafne Stamato - - Igor
Stamato - - Michelangelo Stamato - Ciência sobre as fls 242/251. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003498-07.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Camila Santos Veiculos e Peças Ltda
- Gm Chevrolet Catanduva - Viviane Peres Mariano - Ciência sobre o depósito de fls 94/96. - ADV: KARIN ROVINA MARCHI
(OAB 261669/SP)
Processo 1003780-45.2019.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Jonatas Cardoso Negri - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1003786-52.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Leonardo
Rafael Acosta Copplin - - Felipe Augusto de Freitas - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 82/83, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, e conseqüentemente julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com base no art.
487, III, “b”, do NCPC. Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PRIC. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO
(OAB 133443/SP), HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB 258155/SP)
Processo 1004335-62.2019.8.26.0072 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Vitalina Ribeiro Tomicioli - José Fernandes Costa - *Nota de Cartório: Ciência à autora do MANDADO DE LEVANTAMENTO
ELETRÔNICO - M.L.E., expedido em seu benefício e encaminhado ao BANCO DO BRASIL para o seu efetivo pagamento, o
qual já consta com status de ASSINADO, consoante se verifica nos documentos de fls. 65/66. - ADV: FERNANDO MAXIMINO
DE LIMA (OAB 353580/SP)
Processo 1004965-26.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S.A. - Luiz Carlos Ferreira - - Alessandro Stanzani - *Nota de Cartório: Ciência às partes do TERMO DE LEVANTAMENTO DE
PENHORA E DEPÓSITO expedido nos autos as fls. 194 (PARTE IDEAL, correspondente a 50%, de propriedade do coexecutado,
Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA, CPF/MF n. 442.613.228-20, atinente ao BEM IMÓVEL referente a UM TERRENO correspondente
ao lote nº 4, da quadra 194, do loteamento Jardim Paraíso, nesta cidade com frente para a Avenida Raul Furquim, de formato
retangular, sem benfeitorias, medindo 11,00 metros de frente, por 42,50 metros de frente aos fundos, confrontando em sua
integridade, pela frente com a referida Avenida, por um lado com os lotes n.s 5 e 10, por outro com os lotes nºs 12 e 3 e
pelos fundos com sucessores dos outorgantes vendedores, objeto da matrícula nº 18.710, atualmente nº 34.443 do Cartório de
Registro de Imóveis desta Cidade e Comarca de Bebedouro/SP), ficando o executado, Luiz Carlos Ferreira, desconstituído do
encargo de depositário fiel do bem supramencionado. - ADV: HIAGO RAMOS FERREIRA (OAB 423090/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1004965-26.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do
Brasil S.A. - Luiz Carlos Ferreira - - Alessandro Stanzani - Indefiro o pedido de exclusão da averbação premonitória junto à
matrícula do imóvel por se tratar de medida legal prevista no art. 828 do CPC e porque a simples anotação da existência da
ação não configura ato expropriatório do bem nem impede seu uso e gozo pelo proprietário, ao passo que serve como medida
se segurança processual para o credor e terceiros de boa-fé contra qualquer prática de fraude pelo devedor. Manifeste-se o
exequente, requerendo o que for de direito em prosseguimento. Int. - ADV: HIAGO RAMOS FERREIRA (OAB 423090/SP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1005028-80.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Correias Mercúrio S/A Industria
e Comércio - Consmec Engenharia e Industria Metalúrgica Ltda Epp - Nota de Cartório: providencie a parte exequente o
recolhimento da custa de R$ 16,00. - ADV: MARCIO APARECIDO PEREIRA (OAB 75356/SP), LUIZ CARLOS GUSTAVO DE
SOUZA (OAB 312244/SP), ALESSANDRO CUÇULIN MAZER (OAB 210846/SP), RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA (OAB
88202/SP)
Processo 1005101-18.2019.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Jose Luiz Vieira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005125-46.2019.8.26.0072 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Jocely Alves dos Santos - Itaú
Unibanco S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/
SP), CLAUDIO FRANCISCO CANTERO (OAB 327061/SP)
Processo 1005256-21.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carmino Antonio
Peluso - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre a Contestação apresentada. - ADV: RAQUEL APARECIDA KOBAL
SILVA (OAB 362399/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006524-81.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lara Nonato Rodrigues Epp Bebedouro Fast Food Ltda - Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante
o qual fica também suspensa a prescrição. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem provocação
do exequente, arquivem-se os autos, momento em que começa a correr o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: LUCAS
HENRIQUE DE SOUZA (OAB 411676/SP), FERNANDO RODRIGUES DUARTE (OAB 410244/SP), GUILHERME ALEXANDRE
JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), MARIANA RODRIGUES GOIS (OAB 385797/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/
SP)
Processo 1007093-82.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - R.M.M.C.E.M.
- - M.M. - - R.R.M.M. - *Nota de Cartório: Ciência às partes do TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA E DEPÓSITO
expedido nos autos as fls.665 (PARTE IDEAL, correspondente a 50%, excluída a meação da esposa, Sra. Elidia Miranda Maeda,
pertencente ao coexecutado, Sr. Mário Maeda, CPF/MF n. 086.103.418-01, atinente a UM IMÓVEL RESIDENCIAL localizado
na Av. João Spironello, n° 400, Res. Bebedouro, em Bebedouro/SP, adquirido de Francisco Roberto Pimentel - unificação
das matrículas n. 15.560, 15.561 e 15.562 do CRI da Comarca de Bebedouro/SP), ficando o executado, Sr. Mário Maeda,
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