TJSP 04/03/2020 -Pág. 1503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1503
II. Se não houver oposição das partes, o julgamento será em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte.
Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB:
119526/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Aylton
Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9145761-31.2008.8.26.0000 (994.08.178622-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Ravel Veiculos
e Peças Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ravel Veiculos e Peças Ltda - Fls. 920/921: Digam as partes sobre adequação do julgado ao Tema 201, do
Supremo Tribunal Federal, RE nº 593.849/MG, Código de Processo Civil atual, artigos 10 e 1040, II. Se não houver oposição das
partes, o julgamento será em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira
- Advs: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Ana Cristina Freire de Lima Dias (OAB: 233243/SP) - Bruna de
Cássia Miranda B. Leite (OAB: 33698/PE) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli
(OAB: 199944/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9158742-92.2008.8.26.0000 (994.08.160586-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Jose Zago - Apelado: Judith Saranz Zago - Apelado: Maria de
Fatima Adriano Vieira - Apelado: Joanna Castilho Moutinho - Apelado: Alberto Bastos Moutinho - Apelado: Maria Jose Garcia
Diniz Marques - Apelado: Mari Angela Nubiato Crespo - Apelado: Rosa Aparecida Muda de Oliveira - Apelado: Neuza de Freitas
- Vistos. Fls. 164/168 e 268/271: Digam as partes sobre adequação do julgado ao Tema 905, do Superior Tribunal de Justiça,
REsp 1.492.221/PR, Código de Processo Civil atual, artigos 10 e 1040, II. Se não houver oposição das partes, o julgamento será
em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fernanda Amaral
Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9255677-97.2008.8.26.0000 (994.08.098560-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Vilma Maria e Silva Novaes da Conceiçao - Despacho: Fls. 86/89: Digam as partes sobre
adequação do julgado ao Tema 905, do Superior Tribunal de Justiça, REsp nº 1.492.221/PR, Código de Processo Civil atual,
artigos 10 e 1040, II. Se não houver oposição das partes, o julgamento será em ambiente virtual, na forma da Resolução
549/2011 desta Corte. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Dirceu Aparecido
Caramore (OAB: 119453/SP) - Claudia Elisa Caramore Bertolino (OAB: 226516/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 0031948-15.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kenite Matsuda e Outros Apelante: Eduardo de Vicente - Apelante: Adelmo Gomes Ferreira - Apelante: Agostinho Rizzo - Apelante: Alfredo de Oliveira
Filho - Apelante: Fernando Leão Azevedo dos Santos - Apelante: Claudio Mazeti - Apelante: Deoclides Soares do Nascimento
- Apelante: Edson Luiz Prezoti - Apelante: Antonio Borburema de Albuquerque - Apelante: Benedito Alves Barbosa - Apelante:
Antenor Jorge Pereira - Apelante: Gilmar Benedito Antônio - Apelante: Jair Rodrigues Valbueno - Apelante: Jorge Lacy de
Oliveira - Apelante: José Benedito Nogueira - Apelante: Jurandy Rodrigues - Apelante: Marcio Antonio Paschoal - Apelante:
Mário Francisco Bernardes - Apelante: Robson Roberto Vingert - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Fls. 269/291:
Digam os autores sobre os elementos apresentados por Fazenda do Estado em termos de eventuais diferenças decorrentes
da conversão dos vencimentos em URV e eventual absorção por reestruturações remuneratórias ulteriores. Int. - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 3000312-58.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Aparecido de Oliveira - Vistos. Sem caráter de liquidação, que terá lugar no momento oportuno,
mas de simples averiguação se o autor sofreu algum prejuízo que dê suporte à postulação, digam as partes sobre os cálculos
adiante, elaborados por este gabinete, de comparação da conversão dos vencimentos em URV, pelos critérios do artigo 22 da
Lei 8880/1994, para o período de março a junho de 1994, com a evolução dos vencimentos do autor nesse período. Digam,
também, sobre absorção ou não de eventuais diferenças pela reestruturação remuneratória determinada pela Lei Complementar
Estadual 1080/2008, fls. 108, em vista da orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal, Tema 05 de Repercussão Geral. Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP)
- Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) - Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB:
324219/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 9191959-29.2008.8.26.0000 (994.08.104065-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Conchas - Apelante: Tercis Guarino
de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 258/261: Digam as partes sobre adequação do julgado ao Tema
905, do Superior Tribunal de Justiça, REsp nº 1.492.221/PR, Código de Processo Civil atual, artigos 10 e 1040, II. Se não houver
oposição das partes, o julgamento será em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte. Int. - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Filipe Orsolini Pinto de Souza (OAB: 260139/SP) - Rafael Guarino (OAB: 197906/SP) - Daniel Jorge
Moraes (OAB: 273497/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º