TJSP 21/01/2020 -Pág. 6258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
6258
(OAB: 238996/SP) - Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000349-39.2019.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Maria Edna de Oliveira
Rolim Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Auriflama - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Grasieli Silva Araujo (OAB: 409110/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB:
104166/SP) - Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001310-62.2016.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Águas de São Pedro - Apelada: Valeria Cristina Castaldoni Warick - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Susana Ortiz Ruiz Morata (OAB: 181059/SP) (Procurador)
- Shirlei Tavares de Almeida (OAB: 287351/SP) (Procurador) - Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB: 355595/SP) (Procurador) Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB: 110948/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001415-46.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelado: José Lima do Nascimento - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB:
207330/SP) (Procurador) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1005314-11.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Flavia de Figueiredo Medeiros
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Augustus Lourenço Ferreira (OAB: 390845/SP) - Marco Antonio
Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1006787-67.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apdo: Luciano Duque Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Tupã - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Osmar Henrique Bozza (OAB: 374813/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB:
154881/SP) - Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1006851-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Banco Pan S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1017041-90.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelado: São Bernardo Futebol Clube Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Fernanda Bardichia
Pilat Yamamoto (OAB: 330908/SP) - Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 1017268-33.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. S. N. - Apelado: P. M.
de G. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP) - Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1021334-23.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: F. F. da S. S. dos S. P.
M. de S. - Apdo/Apte: I. E. S. F. (Menor) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) Cláudio José Dias Batista (OAB: 133153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1021737-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wolney Marques de
Moraes - Apelado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nalígia
Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) - Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB:
307051/SP) (Procurador) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1035475-28.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sebastião
Guarezemim (Justiça Gratuita) - Apelante: Victor Zaffalon (Justiça Gratuita) - Apelante: Luciana Gonçalves de Lima Grilli (Justiça
Gratuita) - Apelado: Semae - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º