TJSP 10/01/2020 -Pág. 474 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2961
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pagamento do ORPV nº 3.020/2019, protocolado em 14/11/2019. Int. - ADV: PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP),
DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP)
Processo 0021257-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0102166-10.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eneida Morgani Monteiro Catarino - - Rogerio Marques - - Vicente Galiardi - Claudio Israel Neri Cavalcanti - - Edi Barbosa da Silva Lima - - Eliana Angel Fontes Silva - - Elisa Del Passo - - Oswaldo Zanelato
- - Jose Ferracini Filho - - Laura Aparecida Cipriano de Oliveira - - Neide Gomes de Barros - - Virgilio Rondina - - Lucia Abrahao
Feres Laod - - Luiz Carlos Viana de Vasconcelos - - Eliana da Rocha Franco - - Adilson de Souza - - Dorvilho Mequi - - Alcides
Dias da Silva - - Aldonia Kucinskas - - Ana Lucia Nepomuceno - - Andre Luis Luengo - - Daniel Antonio Rocha de Moraes - Domingos Ferreira - - Natal Gregui - - Francina Silveira Arnoldi - - Joao Alvaro da Silva - - Jose Paulo Fante - - Luiz Pantano
- - Maria de Fatima Cunha Coelho Maciel - - Milton Jose Lisboa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestemse os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à impugnação à execução apresentada pela Fazenda do Estado de São
Paulo. - ADV: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), ÂNGELA VIEIRA SILVA (OAB 194523/SP), NILTON DIAS
PEREIRA (OAB 233266/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0021262-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0000347-25.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Caramuru Silva Senger - - Pedro Octavio Rasmussen - - Lygia Chaim - - Sumire Fukushima
- - Wilma Mammana Pascarelli - - Miguel Pagdi - - Mario Hiroshi Okuma - - Aniette Rosa Bittencourt - - João Batista Sérgio
Neto - - Ismael Dias dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se os autores no prazo de quinze (15)
dias quanto à impugnação à execução apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP)
Processo 0021267-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0032965-86.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edson Silva Aguiar - - Silvio Pereira da Silva - - Denilson Aparecido
de Souza - - Wagner Martins Araujo - - Rogerio Reginaldo Gomes - - Jose Elerigton Paulino - - Valentim Paneghine Junior
- - Francisco Juvanildo Colares de Sousa - - Ângelo José Aparecido Affonso - - Eneias Fiedler - - Gislene de Souza Cabral - Zeferino Paregas Fernandes - - Pedro Cortez - - José Francisco Pupo Gonçalves - - Jose Luiz Soares - - Jefferson Dutra da
Rosa - - Carlos Assis Cattel - - José Magri - - Evelin Barreto - - Jose Benedito de Souza - - Francisco Eduardo Mendes - - Jair
Nascimento Veloso - - Denilson Aparecido Antonio - - Cyro Poloni Junior - - Aluisio Alves Cavalcante - - José Roberto da Silva
- - Osvaldo dos Santos Junior - - Mario Henrique Zanetti - - João Roberto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à impugnação à execução apresentada pela Fazenda do Estado
de São Paulo. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 0021272-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0114302-73.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Manoel José Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se
os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à impugnação à execução apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo. ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RITA DE CASSIA CONTE
QUARTIERI (OAB 92839/SP)
Processo 0021446-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0019978-47.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Jose Luiz dos Santos Gonçalves - Diretor de Beneficios da São Paulo Previdencia
- SPPREV - - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Diante da
inércia dos exequentes, declaro cumprida a obrigação de fazer. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para os autores darem
prosseguimento à execução, com a confecção da conta a que alude o artigo 534, do Código de Processo Civil. Decorridos no
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), AGNALDO APARECIDO
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0021748-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1016584-10.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- VISTOS. Considerando a manifestação de fl. 40, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, não havendo
outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANA CRISTINA LEITE ARRUDA
(OAB 116218/SP), ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB
170080/SP)
Processo 0021966-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0001975-83.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Miguel José Pereira - - Luis Carlos Paulino Barbosa - - Selma Cristina dos Santos
- - Mauricio Ramos dos Santos - - Marcelo Leandro Orsi - - Cristiano Pereira Brito - - Wilson dos Santos Moya - - Emilia Yukie
Murakami Martins - - Glidney Sampaio - - Lucio Mauro de Morais - - Anderson de Campos - - Ailton Macedo Ferreira - - Sidney
Fernandes Ramos - - Edinei Leandro - - Marcos Oliveira de Araujo - - Paulo Rogerio Ribeiro - - Oswaldo Francisco Xavier Junior
- - Solange Aparecida Tiberio Berlini - - Sérgio José Feliciano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Manifeste-se
a ré, em 10 dias. Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0021984-51.2018.8.26.0053 (processo principal 0002023-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão
- Ana Laura santos Arruda - - Ana Beatriz Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - VISTOS. 1-) Digam
as autoras expressamente se concordam com a extinção da obrigação de fazer. Prazo: cinco (5) dias úteis. 2-) Se positivo,
prossiga-se a execução com a apresentação de planilha atualizada do débito, a ser calculada com base nas decisões de fls.
13/18 e 19/30. Prazo: quinze (15) dias úteis. Intime-se. - ADV: ADRIANO PUGLIESI LEITE (OAB 172844/SP), JOSE CARLOS
PEREIRA DA SILVA (OAB 70089/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0022502-07.2019.8.26.0053 (processo principal 0112379-12.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação Indireta - Visão Imóveis e Participações Ltda. - - Rodolfo Pirani Neto - - Valéria Pirani - Municipalidade de São
Paulo - Fls. 35/37: manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à impugnação à execução apresentada pela
Municipalidade de São Paulo. Nada Mais. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), FLAVIO AUGUSTO
ASPRINO FILHO (OAB 182428/SP), FLAVIO AUGUSTO ASPRINO FILHO (OAB 182428/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA
(OAB 179961/SP), FLAVIO AUGUSTO ASPRINO (OAB 18927/SP), FLAVIO AUGUSTO ASPRINO (OAB 18927/SP), JOSÉ
HENRIQUE LERRO ASPRINO (OAB 187588/SP), JOSÉ HENRIQUE LERRO ASPRINO (OAB 187588/SP)
Processo 0023910-33.2019.8.26.0053 (processo principal 1041192-72.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wellington da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Fls. 133/135: antes de proceder à execução da obrigação de pagar, imprescindível o devido cumprimento da obrigação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º