TJSP 06/12/2019 -Pág. 1039 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
1039
Processo 0006654-57.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1010095-34.2015.8.26.0071) (processo principal 101009534.2015.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Khalil Obeid & Cia Ltda. - Daniel
de Mattos Scaglia - - LEANDRO DONIZETI AYRES - Nada mais havendo, arquive-se. Int. - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE
LARA (OAB 157981/SP), ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP), CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/
SP), AMANDA KLEBIS DE OLIVEIRA (OAB 406435/SP)
Processo 0007396-48.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1022574-54.2018.8.26.0071) (processo principal 102257454.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. - Fl. 162: dê-se
ciência às partes. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: RODRIGO AIDAR
MOREIRA (OAB 263513/SP)
Processo 0009886-14.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1000999-24.2017.8.26.0071) (processo principal 100099924.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Edson Mariussu Morandi - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Vistos. Diante dos depósitos efetuados e informação prestada pela contadoria judicial, julgo extinta a
ação de cumprimento de sentença (proc. 0009886-14.2017), requerida por Edson Mariussu Morandi contra Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o
levantamento dos depósitos efetuados, expedindo-se guias como discriminado pela contadoria judicial à fl. 187. Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 19/06/2019), para levantamento de todos os depósitos judiciais efetuadosa
partir de 01/03/2017, é obrigatória a utilização da nova ferramenta “MLE”. Para tanto, deverá o(a) interessado(a) preencher o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(
ORIENTAÇÕES GERAISàFormulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0015463-02.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1026242-67.2017.8.26.0071) (processo principal 102624267.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Luis Geraldo Pinotti
- Defiro o pedido de pesquisa, via InfoJud, visando a obtenção da três últimas declarações de bens do executado, perante
a Receita Federal. As cópias obtidas deverão ser juntada aos autos, nos termos do Provimento n. 21/2018, observando a
Serventia a tramitação do feito sob segredo da justiça. Providencie a serventia o necessário após o recolhimento da taxa devida.
Int. - ADV: SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO
(OAB 361409/SP)
Processo 0017680-18.2019.8.26.0071 (processo principal 0026243-79.2011.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Nelson Jose Comegnio e outro - Sat Engenharia e Comercio Ltda - Aguarde-se manifestação
por 15 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ESTER MARIA COSTA SAMPAIO (OAB 150515/SP), MAURO MIZUTANI (OAB
252666/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
Processo 0017989-73.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1000543-40.2018.8.26.0071) (processo principal 100054340.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistencia A Saude de Bauru
- Apas - Manifestação da exequente quanto a certidão negativa do Oficial de justiça de fl. 148 - Motivo: deixou de intimar
o executado, das datas designadas para realização do leilão eletrônico, por motivo de não tê-lo encontrado nas diligências
efetuadas no local. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
Processo 0019100-58.2019.8.26.0071 (processo principal 0021563-32.2003.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Gleice Padial Landgraf Caldeira - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação,
nos termos da informação retro, da contadoria judicial, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença Cédula de Crédito Bancário, movida por Gleice Padial Landgraf Caldeira em relação ao Banco Itaú - Unibanco S/A, processo nº
0019100-58.2019, e o faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: GLEICE PADIAL LANDGRAF CALDEIRA (OAB 213895/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/
SP)
Processo 0019269-45.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1001189-50.2018.8.26.0071) (processo principal 100118950.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Novotempo Administradora de Consorcios Ltda e outro
- Vemflors Serviços Agrícolas Ltda - Me - Sobreste-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ANA MARIA FRANZIN (OAB 194611/SP)
Processo 0020426-53.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1015362-79.2018.8.26.0071) (processo principal 101536279.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Leal & Leal Advogados - Dcolchões Comércio
de Colchões Ltda - Vistos. Autorizo o levantamento do depósito efetuado à fl. 105, expedindo-se guia a favor da exequente.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 19/06/2019), para levantamento de todos os depósitos judiciais
efetuadosa partir de 01/03/2017, é obrigatória a utilização da nova ferramenta “MLE”. Para tanto, deverá o(a) interessado(a)
preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais( ORIENTAÇÕES GERAISàFormulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ao contador para
apuração das custas processuais e tornem. Int. - ADV: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), FABIO RESENDE
LEAL (OAB 196006/SP)
Processo 0020434-30.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1021543-04.2015.8.26.0071) (processo principal 102154304.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ení Mondoni de Souza - Edvaldo Benicio de Souza - Aguarde-se
em Cartório o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento (fl. 159/160). Int. - ADV: ROSANGELA MARIA TOQUETI
LABELLA (OAB 69468/SP), GLEICE PADIAL LANDGRAF CALDEIRA (OAB 213895/SP), SILVANA NOGUEIRA LIBORIO (OAB
142842/SP)
Processo 0020479-34.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1002405-46.2018.8.26.0071) (processo principal 100240546.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Estabelecimentos de Ensino - Gabriela Cambui de Lima do Valle
- Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não-padronizados - Aguarde-se manifestação por 15 dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: SERGIO BRESSAN
MARQUES (OAB 227726/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB
277008/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/
SP)
Processo 0020706-58.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1032713-02.2017.8.26.0071) (processo principal 103271302.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Amilton Roberto Andrade - Giulianna Alcantara Silvestre
- Vistos. Defiro o pedido de fl. 137, expedindo-se mandado para descrição dos bens que guarnecem a residência da executada e
penhora/avaliação daqueles não abrangidos pela impenhorabilidade até o limite de crédito perseguido pelo exequente. Int. - ADV:
MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP), ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO
(OAB 214304/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º