TJSP 07/11/2019 -Pág. 2760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
2760
PROCESSO :1505647-30.2019.8.26.0132
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2321172/2019 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: RODRIGO BARROS
ADVOGADO : 269410/SP - Maria Elisabeth Martins Scarpa
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005617-73.2017.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 219/2015 - Sales
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Elias Andre de Oliveira
ADVOGADO : 299559/SP - Ariovaldo Sergio Moreira Valforte
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001719-17.2015.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 6743/2014 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Eliedson Ramos Medrado
ADVOGADO : 269410/SP - Maria Elisabeth Martins Scarpa
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002735-35.2017.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 162/2012 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ELIEDSON RAMOS MEDRADO
ADVOGADO : 269410/SP - Maria Elisabeth Martins Scarpa
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003746-70.2015.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 119/2012 - Pindorama
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Eliedson Ramos Medrado
ADVOGADO : 269410/SP - Maria Elisabeth Martins Scarpa
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505648-15.2019.8.26.0132
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3111005/2019 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RODRIGO ZANCHETTA
ADVOGADO : 393919/SP - Rubens Aparecido Marques da Silva
VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCESSO :1505649-97.2019.8.26.0132
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5040149/2019 - Catanduva
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: D.S.O.
VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALCEU CORRÊA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO ALUISIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2019
Processo 0006359-94.2019.8.26.0132 (apensado ao processo 1504967-45.2019.8.26.0132) (processo principal 150496745.2019.8.26.0132) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANO CASSIO DA COSTA
e outro - Vistos. Quanto ao veículo apreendido nos autos, ante a r. Manifestação do D. Promotor de Justiça a fls. 18, autorizo
a restituição do bem à requerente Benedita Aparecida da Silva, mediante apresentação dos documentos legais. Há nos autos
documentação hábil a comprovar que a requerente é titular do bem em questão e que, no dia dos fatos, deixou o veículo aos
cuidados do sobrinho Luciano, para que ele levasse a avó Aparecida até um posto de saúde, a fim de obter remédios para o
controle da pressão da idosa. O automóvel não é produto ou instrumento de crime, sendo pertencente a terceiro de boa-fé, vez
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