TJSP 24/09/2019 -Pág. 340 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
340
0511213-88.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511213-88.2009.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Bar e Lanches Bem Amado Ltda;
0511230-27.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511230-27.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Mv Consultoria e
Mao de Obra Temporaria Ltda;
0511267-54.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511267-54.2009.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Doctor e Cia Ltda;
0511277-98.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511277-98.2009.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Suprema Ind. e Com. de Escovas Especiais Ltda Epp;
0511322-05.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511322-05.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: J C A Opacidade Ltda Me;
0511367-09.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511367-09.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Novadata
Sistemas e Computadores Sa;
0511416-50.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511416-50.2009.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Elson Caldas de Andrade (ME) (E outros(as)); Apelado: Elson Caldas de Andrade;
0511942-17.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511942-17.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Csr Manutençao Ltda;
0512059-08.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512059-08.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Marco Aurelio de Oliveira
Turismo Me;
0512079-96.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512079-96.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: A Rocha de Oliveira Lima Motos
Me;
0512083-36.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512083-36.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Flavio Crisostomo da Luz;
0512386-50.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512386-50.2009.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Isidro Alves Barbosa;
0515561-18.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515561-18.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Jose Ventura Neto;
0541975-53.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0541975-53.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Milton Surita;
0541982-45.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0541982-45.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Bento Freire;
0541984-15.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0541984-15.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Ernesto Baraldi;
0542009-28.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0542009-28.2010.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
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