TJSP 13/06/2019 -Pág. 1656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
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sistema SAJ. Intime-se. Retirar: mandado(s) de levantamento. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 0017770-40.2012.8.26.0566 (566.01.2012.017770) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Neuza de Souza e Silva - Empresa de Onibus Athenas Paulista - Nobre Seguradora do Brasil Sa - Processo nº 1762/12 Vistos etc.
Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito. Observe-se que o cumprimento de sentença
deverá ser peticionado na forma digital, conforme Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES
DE RUEDA (OAB 23748/PE), EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS (OAB
212599/SP), GEFFERSON DO AMARAL (OAB 103709/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2019
Processo 0001234-75.2017.8.26.0566 (processo principal 1006182-77.2016.8.26.0566) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Família - Fabíola Helena de Moura - Altair Cardoso dos Santos - Fls. 411/412: considerando que
o executado apresentou contra-oferta, indispensável a manifestação da parte contrária. Fica descartada a possibilidade de
doação, ato que depende acima de tudo da expressa vontade do doador. - ADV: RITA DE CASSIA BARBOSA (OAB 123701/SP),
KELI MONTALVÃO (OAB 170644/SP), LUIS ROGERIO BARROS (OAB 282946/SP)
Processo 0001331-41.2018.8.26.0566 (processo principal 1002138-49.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - E.N.E.D. - Esta decisão servirá como ofício-penhora dos direitos hereditários de Carlos Augusto Emmanoel dias
Borges no inventário nº 1009216-89.2018.8.26.0566, devendo a escrivã averbar naquele feito a constrição que recai sobre a
integralidade dos direitos hereditários. Assim que o fizer, providenciará cópia para estes autos, dando-se ciência ao executado
na pessoa de seu advogado. Int. - ADV: LARISSA MARTINS PAULA (OAB 384545/SP), RAFAEL ELIAS TABOADA (OAB 223171/
SP)
Processo 0002792-14.2019.8.26.0566 (processo principal 1000646-80.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.B.M.S. - - B.M.S. - P.T.M.S. - Silente a executada, digam os exequentes se
aquela quitou espontaneamente o débito, requerendo o que de direito - 5 dias. - ADV: JONATHAN HERBERT DO AMARAL DOS
REIS (OAB 343341/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP)
Processo 0004404-84.2019.8.26.0566 (processo principal 1006977-83.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Família - E.O.R.G. - J.F.G. - Intime-se o executado na pessoa de seu advogado (Dj-e), para, em 15 dias, pagar o débito,
ficando advertido de que, se não o fizer, sujeitar-se-á à multa de 10% do valor da execução e honorários advocatícios de 10%
também sobre referido valor. Após, conclusos para serem apreciados os demais requerimentos da exequente. - ADV: ANTONIO
FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), RONIJER CASALE MARTINS (OAB 272755/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI
(OAB 333915/SP)
Processo 0005665-55.2017.8.26.0566 (processo principal 1004820-11.2014.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de
Sentença - A.M.M. - P.D.F. - Reitere-se a intimação da exequente para informar se o desconto foi implantado nos termos de fl.
231. - ADV: PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP), NEUBE ELISABETH OSTAN (OAB 107089/SP)
Processo 0007097-75.2018.8.26.0566 (processo principal 1011379-13.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - M.A.C.C.C. - A curatelada faleceu em 27.05.2019, conforme certidão de fl. 119. Diante de fato superveniente
à sentença de fls. 76/78 e sem prejuízo de serem observados os atos praticados e determinados antes do passamento do
curatelado, EXTINGO o procedimento, considerado seu caráter personalíssimo, consoante os termos do inciso IX do artigo
485 do CPC. Publique e intimem-se. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: RAFAEL VALÉRIO
MORILLAS (OAB 315113/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP)
Processo 1000128-52.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a)
demandante intimado(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), para providenciar a impressão digital (PDF) da carta precatória de
fls. 225/226, devendo instrui-la com as peças nela indicadas, bem como diligenciar na distribuição junto ao juízo deprecado,
comprovando-se nos autos em 5 (cinco) dias (comprovar a distribuição com a indicação do número que recebeu a deprecata,
bem como o Juízo para a qual foi distribuída, observando que essa informação costuma ser disponibilizada momentos depois
pelo e-SAJ). - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 1000714-64.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora de Campos Altieri Pin - Fl. 262:
à inventariante. - ADV: ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA (OAB 78694/SP)
Processo 1001006-15.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Maurino Luis dos Santos - Silvana Aparecida Calafatti Carandina - - Alexandre Carandina - - Rosana Aparecida
Calafatti Fantato e outro - Audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho, p.f. às 14:30h. Os advogados se
encarregarão do comparecimento dos seus constituintes. Compete ao advogado intimar as testemunhas arroladas para
comparecerem à audiência. Int. - ADV: EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB
170682/SP), VINICIUS CABRAL NORI (OAB 249083/SP)
Processo 1001109-22.2019.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - E.F.E. - C.F.J. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) executado intimado(a), na pessoa de seus advogados,
para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre fl.114. - ADV: VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP), ALESSANDRA
CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 1001148-92.2014.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jane Aline Santoni - - Pablo Rodrigo
Santoni - - Maria do Carmo Franco Santoni - Concedo alvará para que o Espólio de João Santoni, CPF/MF nº 589.028.56887, RG nº 6.292.619-SSP/SP, a ser representado pela inventariante Maria do Carmo Franco Santoni, CPF 000295328-50, RG
6.164.640-SSP-SP, possa alienar a quem lhe aprouver o veículo Espécie-tipo PAS/AUTOMÓVEL, marca/modelo VW/VARIANT,
Ano/Fab/1971, Ano/Mod/1971, placa CYF-9018, categoria PARTICULAR, cor predominante VERDE, combustível GASOLINA,
Código RENAVAM 00387303286, podendo assinar os papéis e documentos necessários à ultimação dessa transferência no
DETRAN, dar recibo e quitação, realizar averbações, transmitir posse de domínio. Prazo de validade do alvará: 90 dias. Compete
ao advogado da inventariante materializar esta decisão alvará para que a autorizada lhe dê cumprimento. Intimem-se e tornemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º