TJSP 10/06/2019 -Pág. 403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
403
VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA (OAB 358997/SP)
Processo 1004248-68.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Madalena Prestes Marson - Célio Antonio Marson - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se os autores no prosseguimento do feito, tendo
em vista o decurso do prazo do sobrestamento. - ADV: ANA PAULA RUIVO (OAB 256232/SP)
Processo 1004536-79.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. A resposta do ofício da Agroindústria Vista Alegre Ltda está juntada às págs. 103/132.
Cobre-se resposta do ofício de pág. 78. Assinado, providencie a parte interessada a sua impressão através do sistema SAJ,
encaminhando-opara cumprimento e comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos disposto no artigo
1.227 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP)
Processo 1004775-25.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (“FUNDO”) e outro - JONAS RODRIGUES FURTADO - Ciência
à(s) parte(s) autora(s) sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), JOAO
ALCINDO VIEIRA DE MORAES (OAB 43528/SP)
Processo 1004885-82.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valério
Valdrighi - Anna Placedino do Nascimento - - Carlos Alberto do Nascimento - - Mariangela Branco do Nascimento - - Julio
Carlos Branco - Manifeste-se o exequente no prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo legal sem impugnação, pelo
executado Carlos Alberto do Nascimento. - ADV: JOAO HENRIQUE BRANCO (OAB 119009/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB
156539/SP), BRUNA CAROLINA PORTES (OAB 388456/SP)
Processo 1004902-55.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Letícia Barros Alves Stievano - - Yuri Rocha
Stievano - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Maria Fernanda Ladeira Pinheiro Rocha - Promovo a abertura de vista ao
procurador (a) do apelado (requerido), pelo prazo legal de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre a apelação de fls.
258/266, apresentando contrarrazões. - ADV: LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/SP), JOÃO MANOEL DE
SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1005010-84.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286
das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados
no DJE de 04/04/2016), e pelo Comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJE de 06/04/2016), determino ao(a) requerente a criação
de incidente processual de cumprimento de sentença, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o qual deverá ser cadastrado em
apartado com numeração própria, sendo obrigação do advogado que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças
processuais pertinentes. O requerimento deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito discriminado e atualizado do crédito, contendo: a) o nome
completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; b)
o índice de correção monetária adotado; c) os juros aplicados e as respectivas taxas; d) o termo inicial e o termo final dos juros
e da correção monetária utilizados; e) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; f) a especificação dos eventuais
descontos obrigatórios realizados. IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Oportunamente,
arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/
SP)
Processo 1005213-51.2014.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Maria Lucia Rodrigues - Vistos. Informe a autora se todas
as determinações constantes na decisão inicial foram cumpridas: apresentação das certidões, publicação de editais, citação
dos confrontantes/proprietários/fazendas, etc, indicando as respectivas páginas. Após, à conferência pela serventia. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/SP)
Processo 1005227-30.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leo Arsini de Campos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerido no prazo legal, ofertando suas contrarrazões ao recurso
interposto. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP)
Processo 1005277-22.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1003998-98.2018.8.26.0269) - Procedimento Comum
Cível - Transação - Hélio Gomes Ferreira - Claudette Correa Ramos - Vistos. Conforme já consignado na pág. 50, a oitiva de
testemunhas se dará no processo principal. Dessa forma, o rol deve ser endereçado àqueles autos. Aguarde-se a realização da
audiência. Intime-se. - ADV: JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
Processo 1005419-26.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clemencia Janete
Batista de Sousa - Companhia Jaguari de Energia - Ciência às partes da manifestação lançada pelo perito na folha 231. - ADV:
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RAUL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 387983/SP)
Processo 1005528-40.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - J.S. - U.I.C.T.M. - Certidão retro:
intime-se por carta precatória, como diligência do Juízo. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. - ADV: ALBERTO
TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP)
Processo 1005653-42.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Jackson Luiz Leme Nunes - - Jackson
Nunes Negócios Imobiliários - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo sem
que o requerido, citado na folha 191, ofertasse contestação ao pedido. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES
(OAB 98276/SP)
Processo 1005671-29.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Anilson
Antunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pág(s). 190/197: Intime-se o perito a responder os quesitos complementares
apresentados. Concedo-lhe o prazo de 20 dias. Apresentados e nada mais sendo requerido pelo autor no prazo de 05 (cinco)
dias, Venham os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1006275-58.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A Laura de Aro Galera - - Leonardo de Aro Galera - - Adriano Pereira Paschoal - - Adriana Galera Luz Paschoal - - Luiz Vanderlei
Pivetta - - Luciane Aparecida Galera Luz Pivetta - - Mariza Alves dos Santos Galera - - Rubens Galera Luz - - Carolina Genebra
Luz Galera - Aline Fernanda Simões - Ricardo Ambrósio de Campos - - PAULO RAELE - Cartorio de Registro de Imoveis da
Comarca de Itapetininga - Dorival Rolim de Moura Junior - Vistos. Defiro a dilação do prazo de 15 (quinze) dias para depósito
dos honorários periciais pela autora. Comprovado nos autos, intime-se o perito para dar inícios aos trabalhos, apresentando o
laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB
84928/MG), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO (OAB 283044/SP), MARCOS
EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG)
Processo 1006672-49.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jessica Momberg
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º