Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
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JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito. Custas pela autora, observada a Gratuidade. Honorários indevidos, pois não
houve formação da relação jurídico-processual. Publique-se, intime-se e, oportunamente, ao arquivo. - ADV: ANA CAROLINA
PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
Processo 1009683-20.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Dsystem Indústria Gráfica Ltda - Esclareça
o autor, em 15 dias, qual o endereço a ser diligenciado, inclusive com a descrição do CEP. - ADV: ERICA CÂMARA MENEGATTO
SANTOS (OAB 222858/SP)
Processo 1009741-86.2017.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Comprove a peticionante Itapeva VII Multicarteira sua qualidade de pessoa
jurídica, em 15 dias. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1009917-02.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Cotia 1
Guaiçara - Determino a elaboração de minuta para transferência dos valores bloqueados (fls. 128/129). Decorrido o prazo
sem impugnação pelo requerido, converto em penhora o bloqueio de fls. 105 e 128. Nos termos dos comunicados conjunto nº
474/2017 e nº 2205/2018, pugnando o autor pelo levantamento, apresente o interessado, devidamente preenchido, o Formulário
de Levantamento Eletrônico. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observada a prioridade (art 1265, NSCGJ).
- ADV: ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP)
Processo 1010141-03.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Palacio dos Vinhos
Importadora Ltda - Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condicionado Ltda - Ciência às partes sobre o telegrama de fls.
222 do Juízo Deprecante designando o dia 17/06/2019 às 14:45 horas pare realização do ato deprecado. Nada Mais. - ADV:
LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP)
Processo 1010318-30.2018.8.26.0152 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - e S S A Empresa de Saneamento e Soluções Ambientais Lltda - Vieira e Araujo Comercio e Representação de Artigos
para Animais Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias.
Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, bem como observando o
disposto no art. 455, CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol
de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 286704/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA
(OAB 157500/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP)
Processo 1010436-74.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Recanto das Graças Iv - Caixa Economica Federal - Para avaliação do bem indicado, nomeio como perito o(a) Sr(a) Ivo Arnaldo
Valentini, intimando-o(a) a estimar seus honorários em 10 dias. - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), RENATO
VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1011152-67.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Reserva Paiquere Lello Condomínios Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação e, em consequência, JULGO extinto o feito com apreciação do mérito. Deverá a requerente arcar com as custas
e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor atribuído à causa. P. R. I. - ADV: VANISE
ZUIM (OAB 190110/SP), FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP), VIVIAN MARTINS DA SILVA (OAB 408456/SP)
Processo 1011200-26.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cvw Participações e
Empreendimentos Ltda - Diante do cumprimento da obrigação, satisfeito o crédito, julgo extinta a presente, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas. P.R.I.C e, oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARILIA
RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VALDAMBRINI (OAB 343855/SP), JULIA GABRIELA PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 362249/SP)
Processo 1011499-66.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Lima da Silva
- Central Park Urbanismo e Administração Ltda. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação
da audiência de conciliação, em 10 dias. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas,
justificando-as, bem como observando o disposto no art. 455, CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as
partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO
(OAB 341900/SP), JARBAS FIGUEIREDO (OAB 232087/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
Processo 1011711-24.2017.8.26.0152 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Macchi Scania Administradora de Consórcios Ltda e outro - Ante as controvérsias instauradas e datas de reconhecimento das firmas
incongruentes com a simultaneidade do negócio, nos termos do artigo 370, do CPC, oficie-se ao DETRAN para que encaminhe
aos autos histórico completo da cadeia de proprietários do veículo de placas INU-5555. Sem prejuízo, apresente o réu o valor da
tabela FIPE do veículo à época da suposta venda do bem. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA (OAB
123405/SP), ADRIANO BERNARDES (OAB 32494/RS)
Processo 1011923-45.2017.8.26.0152 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paulo Ronaldo Marcelino da Silva - Elizabeth
Magnoni da Silva e outro - Conforme já anteriormente decidido a fls. 140, a prova oral é desnecessária, na medida em que a
nulidade da assembleia por vício de representação e votação por inadimplente é questão sujeita apenas à prova documental.
Assim, indefiro a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 125. Faculto às partes derradeira manifestação no prazo comum de 10
dias. Após, voltem para sentença. Intime-se. - ADV: REBECA CABRAL SANTIAGO (OAB 131452/SP), FABIANA CALFAT NAMI
HADDAD (OAB 153252/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
Processo 1012479-13.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1045905-75.2018.8.26.0100 - 17ª Vara Cível
Foro Central) - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Cumpra-se a presente, com os benefícios do art. 212, §2º
do CPC, expedindo-se folha de rosto e instruindo-a com as peças necessárias. A seguir, devolva-se com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1012479-13.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1045905-75.2018.8.26.0100 - 17ª Vara Cível
Foro Central) - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - O interessado deverá recolher/complementar a diligência do
oficial de justiça no valor de 03 UFESPs, por ato e para cada destinatário da ordem judicial (artigos 1010 e 101 das NSCGJ).
Prov. CG Nº28/2014. Em se tratando de ação de execução de título extrajudicial deverá ser recolhido a diligência para dois atos,
ou seja, 06 UFESPs. Nada Mais. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1012479-13.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1045905-75.2018.8.26.0100 - 17ª Vara Cível
Foro Central) - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - O interessado deverá recolher/complementar a diligência do
oficial de justiça no valor de 03 UFESPs, por ato e para cada destinatário da ordem judicial (artigos 1010 e 101 das NSCGJ).
Prov. CG Nº28/2014. Em se tratando de ação de execução de título extrajudicial deverá ser recolhido a diligência para dois atos,
ou seja, 06 UFESPs. Nada Mais. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1012720-84.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granterra Comercio de Alimentos Ltda
- Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/
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