TJSP 22/05/2019 -Pág. 1095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
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nos autos, venham conclusos para saneador ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA VILLAR FANTONI
(OAB 203838/SP), LUCIANA ALVES CAMPOS (OAB 186345/SP), ANA CLÁUDIA GUITTI VIDEIRA FERIANCIC (OAB 189174/
SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1006942-42.2014.8.26.0066 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - DANIEL RODRIGUES FEITOZA - MARIA LEDA FABRICIO MAURO FEITOZA - Oscar Francisco da Silva - - Marcelo Ferreira Ribeiro - - Liliane Aparecida Urbani
- Luciana Pereira Modotte Bernardo - Processo número de ordem: 2014/002276. Vistos. PP. 825/826: Indefiro. O pedido ataca
recurso próprio, haja vista que a matéria já foi devidamente analisada pela decisão de pp. 819/820. Intime-se. - ADV: RICARDO
GOMES CALIL (OAB 198566/SP), VITOR DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 217810/SP), ZAIDEN GERAIGE NETO (OAB 131827/
SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), ADRIANO ARAUJO DE
LIMA (OAB 220602/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1007689-84.2017.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Barretos - Aurea de Oliveira Horacio - Edson Olimpio da Silva - Processo número de ordem: 2017/002121. Vistos. P.
156: defiro o prazo de 20 (vinte) dias requerido pelo ilustre perito para conclusão do laudo pericial. Após, com a juntada, cumprase integralmente a decisão de pp. 104/106, abrindo-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias,
com juntada dos respectivos pareceres dos eventuais assistentes técnicos no mesmo interregno. Por fim, voltem conclusos.
Intime-se. - ADV: ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA (OAB 89720/SP), DANILA BARBOSA CAMPOS (OAB 241601/SP)
Processo 1009529-95.2018.8.26.0066 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Rodrigo de Souza - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Ministério Público do Estado de São Paulo Processo número de ordem: 2018/002634. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em
cartório. Após, dê-se ciência ao Ministério Público e arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao
sistema SAJ, observado o fundamento contido na sentença ou no v. acórdão. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB
107232/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS BORGES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARTUR VENTURA DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2019
Processo 1003039-62.2015.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose de Freitas Neto - Estancia Caiçara
Ltda - José Pedro Domingues - - Luis Silva Antunes - - Alice Gomes Rezende - Ato ordinatório: Tendo em vista a certidão de pp.
293, recolha o requerente a diligência do oficial de justiça para citação do referido confrontante. - ADV: MARCOS POLOTTO
(OAB 112093/SP)
Processo 1003067-59.2017.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cassia Fernandes Barbosa - - José Henrique
Barbosa - Espólio de Atair Rios - - Espólio de Celina Rios - - Ramilo Pedro - Atair Rios (espólio) - - Maria José Batista Siqueira
- - Atair Rios (espólio) - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Barretos Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação apresentada por negativa geral pelo(a) curador(a) especial da parte
requerida, citada por edital, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir,
justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. - ADV: ANA LETÍCIA DAS MERCÊS
OLIVEIRA (OAB 377944/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2019
Processo 0000292-70.2017.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Hermesom Carlos Rodrigues
Barboza - 1. Recebo a denúncia de fls. 246/247, ante a prova suficiente da materialidade e indícios de autoria. 2. Requisite-se
a F.A. e certidões do que nela constar. Após, ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do artigo 89 da Lei nº
9.099/95. - ADV: VILSON DE SOUZA PINHEIRO (OAB 5135/MT)
Processo 0000292-70.2017.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Hermesom Carlos Rodrigues
Barboza - Em análise dos documentos, constato que o Inquérito Policial nº 38/2017, mencionado pelo Dr. Promotor às fls. 253,
refere-se a este feito. Portanto, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: VILSON DE SOUZA PINHEIRO (OAB 5135/MT)
Processo 0003127-15.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO - Ciência às partes do laudo pericial juntado às fls. 439/441. - ADV:
MARCELO MARIANO ALVES (OAB 353204/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)
Processo 0004718-12.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. R.A.S. - 1. A imputação deduzida na denúncia reveste-se de plausibilidade a vista dos elementos de convicção acostados no
inquérito policial. De outro lado, as matérias arguidas pela Defesa não configuram as hipóteses de absolvição sumária. Destarte,
ratifico a decisão de recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de
setembro de 2019, às 16:00 horas. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)
Processo 0004718-12.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- R.A.S. - Ante a certidão de fls. 89, intime-se o Dr. Merhej Najm Neto, defensor constituído, para que forneça o endereço
completo da testemunha Aparecido Afonso da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada, cumpra-se o determinado às
fls. 87. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)
Processo 0005574-15.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME APARECIDO ALVES
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