TJSP 02/05/2019 -Pág. 818 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
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(OAB: 320370/SP); Apdo/Apte: Fernanda Cristina Bitar de Azevedo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Mendonça
Santos (OAB: 345868/SP); Interessado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS – SP; Advogado: Ulysses
Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Interessado: BANCO CRUZEIRO DO SUL (SOB LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL);
Advogada: Carla da Prato Campos (OAB: 156844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003648-60.2015.8.26.0390; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro de Nova Granada; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0003648-60.2015.8.26.0390; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Apelado: Juvenal Gouveia
de Menezes (espólio) (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelado: Agostinho
de Freitas Menezes; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelado: Maria de Fatima de Freitas
Menezes; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelado: Carolina Carmo de Menezes; Advogado:
Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelado: Larissa Carmo de Menezes; Advogado: Wellington Rodrigo
Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelado: Camila Carmo de Menezes; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB:
227086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003694-83.2014.8.26.0390; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO LOPES;
Foro de Nova Granada; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0003694-83.2014.8.26.0390; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Oscar
Gaioso Martins (espólio); Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB:
259834/SP); Apelado: Oscar Gaioso Junior; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos
Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Rosemeire Aparecida Gaioso; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP);
Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Elaine Cristina Gaioso; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB:
294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Salvador da Silva Cardoso; Advogado: Jeferson de
Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Francisco Geraldo de Castro;
Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Jesus
Geraldo de Queiroz; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/
SP); Apelado: Salvador Barbosa Guimarães; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos
Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Manoel Joaquim de Melo; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP);
Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Joaquim Candido da Silva; Advogado: Jeferson de Abreu Portari
(OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Benedito Santiago Prates; Advogado: Jeferson
de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Ivan Sergio Pereira Mota;
Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado: Ademar
Gaioso; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Apelado:
Oelio Gaioso Martins; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/
SP); Apelado: Sebastião Ananias da Silva; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Advogado: Jean Carlos
Pereira (OAB: 259834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004261-05.2014.8.26.0394; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0004261-05.2014.8.26.0394; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Lisandra
Cristina Arena Borges; Advogado: Fernando Hempo Mantovani (OAB: 217172/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0004265-42.2014.8.26.0394; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0004265-42.2014.8.26.0394; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Apelado: Noemia Vigato Santos; Advogado: Fernando Hempo Mantovani (OAB: 217172/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004471-51.2014.8.26.0040; Processo Físico; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; HAMID CHARAF BDINE
JUNIOR; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; 0004471-51.2014.8.26.0040; Responsabilidade Civil; Apte/Apdo: Maria Aparecida
de Souza Pereira; Advogada: Aline Aparecida Miné (OAB: 361987/SP); Apdo/Apte: Companhia de Habitação Popular de Bauru
- COHAB / BAURU; Advogada: Mariana de Camargo Marques Cury (OAB: 242596/SP); Advogada: Daniela Cristina Segala
Boesso (OAB: 151283/SP); Interessado: Aristeu Pereira; Advogada: Gisela Rodrigues de Lima (OAB: 266014/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004574-63.2014.8.26.0394; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0004574-63.2014.8.26.0394; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Apelado: Juidir
Gonçalves de Lima; Advogado: Fernando Hempo Mantovani (OAB: 217172/SP); Advogada: Maria de Fatima Gazzetta (OAB:
50836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º