TJSP 02/05/2019 -Pág. 732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
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Processo 1001526-10.2019.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Sergio Barbosa de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 75: Vista dos autos à autora
sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução sem cumprimento do mandado. Nada Mais. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001550-38.2019.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0008550-42.2010.8.26.0322 - 3ª Vara Cível)
- Ary Flávio Costa - Leonilce Conceição Palota Tolari - - Genezio Tolari - LUT - “Fls. 59: Vista ao exequente.” - ADV: SERGIO
JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/
SP)
Processo 1001664-74.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica
Ltda - Mariane Fanelli - “Fls. 50: Vista à autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo 15 dias.” - ADV: JOÃO JOSÉ
ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1001738-31.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Emerson Ricardo Zovico
Paulino - Marcos Aurelio Frigieri Filho - Vistos. Fls. 144/147 - Ciência ao requerido sobre os documentos apresentados. Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de produção. Após, retornem os
autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA MARIA FERREIRA FARINOS (OAB 399759/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB
96924/SP)
Processo 1001759-41.2018.8.26.0037 - Instrução de Rescisória - Provas - Oscar de Jesus Vidotto - Jorge Luis Parisi - “Fls.
371: Ciência ao autor.” - ADV: DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/
SP)
Processo 1001943-31.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gallu Pneus Ltda - A.f.w
Barbosa Transportes Ltda - Me - Vistos. Fls. 110: Recolha a exequente as custas no valor de R$15,00 (cód. 434-1). Após,
proceda-se à inscrição da executada na Serasa. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1002333-30.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Dernoel Martins do Carmo - - Leonice Pereira Santana do Carmo - Itaú Unibanco S/A - “Fls. 114/121: Ciência à requerida.” ADV: GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002399-10.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adenete Gonçalves dos
Santos - Jailson José Ramos - - Iraci Azarias da Silva - - Mari Licia Sobral Caetano da Silva Ferreira - - Espólio de Gentil Ferreira
Filho - - Araquá Sociedade Civil Empreendimentos Ltda - Fls. 61/62: vista ao requerente. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO
(OAB 96924/SP)
Processo 1002782-85.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica
S/c Ltda - Bar Santo Arnaldo Araraquara Ltda. - Fl. 42: vista ao requerente. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB
227317/SP)
Processo 1003296-72.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cordob Industria e Comércio Ltda
- Almeida Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Fls. 289/290: Recolha a exequente a diligência do oficial de justiça. Após,
expeça-se folha de rosto ao mandado anteriormente expedido, observando o acórdão de fls. 282/285 (10% sobre o faturamento
líquido mensal da empresa). Int. - ADV: NATALIA OLIVA (OAB 253401/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO
(OAB 141809/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP)
Processo 1004057-69.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jeferson Limonge - Cal
Participações e Administração Ltda - Vistos. Indefiro a justiça gratuita ao autor, tendo em vista que possui renda superior à
maioria dos trabalhadores brasileiros que lhe permite, inclusive, assumir obrigações que não sejam apenas aquelas relacionadas
diretamente com a sua subsistência, ou seja, pagamento de 160 parcelas no valor inicial de R$878,90 e, nesses termos, não
se pode inferir que de fato o autor esteja em situação financeira precária que lhe impossibilite de pagar os módicos valores das
custas judiciais. Porque na falta de prova inconcussa em sentido contrário, resta entender que a parte autora reúne condições
financeiras para o recolhimento das custas iniciais, as mesmas que lhe propiciam contratar advocacia particular (há Defensoria
Pública em Araraquara que somente defende interesses dos realmente necessitados, mas que não foi procurada pela parte).
Nos termos do art. 290 do CPC, fica o autor, na pessoa de seu Procurador, devidamente intimado para efetuar o recolhimento
das custas e despesas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Int. - ADV:
RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP)
Processo 1004318-34.2019.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001036-49.2018.8.26.0222 - 2ª Vara Judicial)
- Nova Rocca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Wesley Amaral Souza - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado,
expendido-se a folha de rosto. Após, comunique-se o Juízo deprecante, via e-mail, o seu cumprimento, e, devolva-se com as
nossas homenagens, dando-se baixa no sistema. Int. - ADV: TATIANA GANZAROLI BEDORE (OAB 227148/SP)
Processo 1004352-09.2019.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Andre Luiz Lima Guedes - Vistos etc. 1. Presentes se encontram os requisitos legais para o deferimento da busca e
apreensão liminar da coisa alienada fiduciariamente, mormente considerando a prova documental da celebração do contrato
respectivo e da mora do devedor. 2. Defiro, então, a liminar pleiteada com fundamento no artigo 3º do Decreto Lei 911/69 e,
destarte, determino a busca e apreensão do bem alienado, seguindo-se a sua entrega ao representante da parte autora, com as
formalidades legais. Ato contínuo, cite-se. 3. Provada com a juntada do mandado a execução da liminar, os autos aguardarão
em Cartório a purgação da mora por cinco dias contados da execução, cuja eficácia depende do depósito das parcelas objeto
da constituição extrajudicial em mora, de todas as parcelas devidas até o final do contrato (REsp nº 1.418.593/MS), encargos
contratuais, custas e honorários de 10% sobre o valor do débito, ou, do contrário, o pedido do autor para a consolidação da
propriedade e da posse em suas mãos ou de terceiro que indicar. 4. A contagem deste prazo independe do oferecimento da
resposta, que se dará em 15 dias contados da data em que foi executada a liminar. 5. Ficam autorizados, desde já, o reforço
policial e a ordem de arrombamento, caso necessário. 6. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004392-88.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcelo Nogueira Lazaro - Valdelania de Almeida Lazaro - Regina Cristina de Souza Mariano - - Anderson Augusto Coco - Vistos. Fls. 38/39: Concedo
outros cinco dias aos autores para efetuarem a correção do cadastro processual para inclusão do requerido Marciano no polo
passivo, sob as penas da Lei, tendo em vista que cadastrado CPF errado, conforme fls. 23. No mais, aguarde-se o prazo de
emenda à inicial, conforme fls. 37. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º