TJSP 29/04/2019 -Pág. 2938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
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Deodoro da Fonseca, n. 198, Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FRANCINE
MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP)
Processo 1000677-81.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro
Me - Elisangela Gonçalves Lima Marques - Designada a audiência de Conciliação para o dia 28 de maio de 2019, às 10 horas e
15 minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198,
Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/
SP)
Processo 1000679-51.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro Me
- Diego Rosa Gomes - - Gabriela Gonçales - Designada a audiência de Conciliação para o dia 28 de maio de 2019, às 10 horas,
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198, Centro,
Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 1000681-21.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro
Me - Helene Dias - - Antonioni de Tal - Designada a audiência de Conciliação para o dia 28 de maio de 2019, às 9 horas e 45
minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198,
Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/
SP)
Processo 1000683-88.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro
Me - Karen Cristina Alves dos Santos - Designada a audiência de Conciliação para o dia 28 de maio de 2019, às 9 horas e 30
minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198,
Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/
SP)
Processo 1000687-28.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro Me
- Osiel de Jesus dos Santos - Designada a audiência de Conciliação para o dia 04 de junho de 2019, às 10 horas e 30 minutos,
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198, Centro,
Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 1000689-95.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro Me
- Phamela Aparecida Andrade Nunes - - Paulo de Tal - Designada a audiência de Conciliação para o dia 04 de junho de 2019,
às 10 horas e 15 minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da
Fonseca, n. 198, Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI
(OAB 339663/SP)
Processo 1000691-65.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro
Me - Tatiana de Oliveira Rosa Góes - - Fabiano de Tal - Designada a audiência de Conciliação para o dia 04 de junho de 2019,
às 10 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198,
Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/
SP)
Processo 1000694-20.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro
Me - Tony Francisco Godinho - Designada a audiência de conciliação para o dia 04 de junho de 2019, às 9 horas e 45 minutos,
a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na Rua Marechal Deodoro da Fonseca,
n. 198, Centro (defronte à “Conveniência Alegria”), em Piedade-SP, fone 15-32442999. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI
(OAB 339663/SP)
Processo 1000696-87.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe de Araújo Ribeiro Me
- Vania Furquim - Designada a audiência de conciliação para o dia 04 de junho de 2019, às 9 horas e 30 minutos, a se realizar
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n. 198, Centro
(defronte à “Conveniência Alegria”), em Piedade-SP, fone 15-32442999. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/
SP)
Processo 1000708-04.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lecioni Aparecida de Brito
Maciel Santos - João do Amaral Camargo - (Foi designado o próximo dia 28/05/2019, às 10h30min, para realização da audiência
de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n.
198, Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15). - ADV: MARIA EUGENIA GARCIA (OAB 217352/
SP)
Processo 1000712-41.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marina Carreira Marciano - Jadhe Carvalho Bottini Condo Me - Vistos. Na hipótese dos autos, temos que as partes já
tiveram oportunidade de tentar a composição em procedimento instaurado junto ao Procon ou CEJUSC. As regras de experiência
indicam que, em casos similares à hipótese dos presentes autos, a audiência de conciliação costuma ser infrutífera. Assim, à
vista dos princípios informativos do Juizado Especial Cível, razoável que se dispense a realização da audiência acima referida.
Ocorre que a lei específica autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto
processual, pois visa a sua própria economia. Isto considerado, deverá o feito seguir procedimento diferenciado. Cite-se a parte
ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação (Enunciado 13 do FONAJE), observando-se
que em caso de inércia os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos como verdadeiros. De qualquer sorte, caso
a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo, poderá expressá-lo na defesa, fazendo proposta específica.
Int. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP)
Processo 1000716-78.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Issao Saito - Mauro Garcia
Godinho Júnior - Designada a audiência de conciliação para o dia 04 de junho de 2019, às 10 horas e 45 minutos, a se realizar
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n. 198,
Centro (defronte à “Conveniência Alegria”), em Piedade-SP, fone 15-32442999. - ADV: OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
362371/SP), FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP)
Processo 1000749-68.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcelo José
Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. 1. Providencie-se para que o feito passe a tramitar no fluxo de
trabalho do Juizado Especial da Fazenda Pública. 2. Diante da declaração de hipossuficiência (página 9), concedo ao autor o
benefício da gratuidade processual. Anote-se. 3. Indefiro, por ora, a tutela de urgência pleiteada. Não há nos autos demonstração
documental a embasar a alegação de que o requerente não foi notificado da autuação, devendo ser privilegiada a presunção
relativa de legitimidade dos atos administrativos. Os fatos deverão ser melhormente provados por meio de dilação probatória,
respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa. Neste sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DECLARATÓRIA E ANULATÓRIA. INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO, NO CURSO
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