TJSP 19/03/2019 -Pág. 3101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
3101
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000070-94.2017.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: RAFAEL AUGUSTO
SHINOZAKI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram
parcial provimento ao apelo. Vencida a Relatora, que continua com o acórdão. O Revisor, des. Almeida Sampaio, declara voto
vencedor. - Advs: Luciana Lopes Botteon (OAB: 164668/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0000157-46.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: James Chagas Souza
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, negaram provimento.
Vencida a Relatora, que provia em parte e continua com o acórdão. O Revisor, des. Almeida Sampaio, declara voto vencedor. Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
- 2º Andar
Nº 0000201-77.2017.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: Israel Henrique da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram parcial provimento,
nos termos da declaração do Revisor, Almeida Sampaio. Vencida a Relatora, que continua com acórdão. - 2º Andar
Nº 0000334-20.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000334) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante:
L. P. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria, negaram provimento ao recurso
nos termos do voto do Revisor, des. Almeida Sampaio, designado para o acórdão, vencido o Relator, com declaração. - Advs:
Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) - 2º Andar
Nº 0000560-25.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Cleyton Xavier da Silva - Apelado: Jonathan Fialho de Lima - Apelado: Felipe Barbosa dos
Santos e outros - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
revisor, des. Almeida Sampaio. Vencida a relatora, que continua com o acórdão. - Advs: Nery Caldeira (OAB: 323999/SP) Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0000569-16.2016.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: EMERSON MUNIZ
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram parcial
provimento ao recurso nos termos do voto do Revisor, des. Almeida Sampaio, designado para o acórdão, vencida a Relatora,
com declaração. - Advs: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0000636-10.2017.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Juquiá - Apelante: LEANDRO FERREIRA
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria,
negaram provimento ao recurso de Leandro Ferreira dos Santos, mantendo-se incólume a sentença ora guerreada, vencida
a Revisora, desª. Kenarik Boujikian, que declara. O terceiro Juiz, des. Almeida Sampaio, também declara voto. - Advs: Sonia
Marcia Hase de Almeida Baptista (OAB: 61528/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0000816-71.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: MATHEUS SALINAS
DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, rejeitaram
a preliminar e deram parcial provimento, nos termos do voto do Revisor, des. Almeida Sampaio, designado para o acórdão.
Vencida a Relatora, que declara. - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - 2º Andar
Nº 0001008-60.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Antonio Barbosa da
Silva Filho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram
provimento parcial ao apelo, nos termos da declaração do Revisor, des. Almeida Sampaio. Vencida a Relatora, que acolhia em
maior proporção e continua com o acórdão.. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Urbano
Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001449-66.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Cristiano Nascimento Silva
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, deram provimento
ao apelo, nos termos do voto do Revisor, des. Almeida Sampaio, designado para o acórdão. Vencida a Relatora, que declara. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar
Nº 0001889-56.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: DOUGLAS BONINI e
outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por v.u., negaram provimento
ao recurso do MP, e, por maioria, deram parcial provimento aos recursos dos réus, nos termos da declaração de voto do Revisor,
des. Almeida Sampaio, vencida, em parte, a Relatora, que permanece com o acórdão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º