TJSP 14/03/2019 -Pág. 1970 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1970
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 26689/SP), CLAUDIA
FONSECA MORATO PAVAN (OAB 144992/SP)
Processo 0003294-91.2018.8.26.0014 (processo principal 0524740-77.0010.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir
acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0003319-07.2018.8.26.0014 (processo principal 0205857-84.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Tesheiner Cavassani e Giacomazzi Advogados
Associados - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no
DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0003350-27.2018.8.26.0014 (processo principal 1002153-59.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. 1- Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente
os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0003358-04.2018.8.26.0014 (processo principal 0235933-57.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Santander Noroeste Leasing Arrendamento
Mercantil - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0003390-09.2018.8.26.0014 (processo principal 1001519-63.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Imunidade Recíproca - São Paulo Transporte S.A. - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o
peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário
que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIA AUZENI
PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVA (OAB 195398/SP)
Processo 0003487-09.2018.8.26.0014 (processo principal 8000394-09.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no
DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0003530-43.2018.8.26.0014 (processo principal 0218855-84.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003548-64.2018.8.26.0014 (processo principal 0218952-84.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003550-34.2018.8.26.0014 (processo principal 0218978-82.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003582-39.2018.8.26.0014 (processo principal 0219153-76.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003606-67.2018.8.26.0014 (processo principal 0219323-48.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003624-88.2018.8.26.0014 (processo principal 0219373-74.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003638-72.2018.8.26.0014 (processo principal 1513961-04.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003676-84.2018.8.26.0014 (processo principal 0215679-97.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º