TJSP 13/03/2019 -Pág. 1085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
1085
1021543-59.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021543-59.2017.8.26.0224;
Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anderson Novato Muynarski; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público); Curador:
ivanilde novato da silva; Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021982-35.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102198235.2016.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Victor Carvalho Nunes;
Advogado: Aurélio Pança Bertelli Galina (OAB: 221574/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Barrozo
Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023020-39.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023020-39.2018.8.26.0562;
Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Roberto Pereira; Advogado: Wagner José
de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028568-59.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; 1028568-59.2014.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador); Advogado:
Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador); Interessada: Berenice Cardoso (E outros(as)); Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP); Interessada: Berenice da Silveira Leandro de Lima; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP); Interessado: Caiuby do Amaral; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Celia Regina Ueda;
Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Celia Braz Pimenta; Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP); Interessado: Celio Maximiano Pinto; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessado:
Celso Callegari da Silva; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessado: Célia Rita Pereira Guglulmoni;
Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Celia Santos da Silva; Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP); Interessada: Celia Roberto; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Celia
Rasquinho Brusder dos Santos; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Celmi Gleth Machado;
Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessado: Celestino dos Santos Rocha; Advogada: Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Célia Santana; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada:
Célia de Curtis; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Célia Cabral Rocha; Advogada: Stela
Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessado: Celso Pires de Oliveira; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP); Interessado: Cezar Nery Iervolino Souza; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessado: Célia Simão
de Araújo Nascimento; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Cláudia Fernandes Gomes Grandini;
Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Clotildes Ferreira da Silva Santos; Advogada: Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Cristina Padredi Leite; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP);
Interessada: Cleusa Maria de Jesus; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Cleide Almeida de
Alencar Soranso; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Conceição Dias Parimoski; Advogada:
Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Cleide Dalbone de Araújo; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB:
140479/SP); Interessada: Cláudice dos Santos; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Cornélia
Aparecida Pinto de Oliveira; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessado: Wilson Bezerra de Oliveira;
Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Interessada: Esther Bocchi Moreira; Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP); Interessada: Herminia Theodoroski Gavioli; Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029130-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102913029.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fundação Antonio
Prudente; Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano
Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029131-62.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029131-62.2016.8.26.0577;
Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Benedita Goulart Nogueira; Advogado: Leivair
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