TJSP 07/03/2019 -Pág. 534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
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Santos - - Gilberto Gardiman - - Therezinha Janettes Guitte Gardiman - - Marcello Fontana - - Marisa Helena Agostini Fontana
- - Maria Cecília de Moura França dos Santos - - José Ignácio Coelho Mendes Júnior - - Octávio Cintra - - Vera Pinto Cardoso - Celestino Cremasco Filho - - Ana Maria Maciel Cremasco - - José Lopes Cardoso - - Antonio Carlos Dal Bello - - Otávio Gomes
da Silva - - Maria Aparecida Rodrigues Guilger - - Eduardo Carlos Moreno Dias - - Abedê Duarte Guilger - - Antonietta de Araujo
Cintra - - Maria Lucia Squilar da Silva - - César Augusto Nunes Neto - - Silvia Maria Pires Nunes - - Emilia Rosa Alcântara Dal Bello
- - Marilia Cavali Bastos - Fls.1472/1474: em relação ao requerido, Otavio Cintra, julgo extinto o feito nesta fase de liquidação
de sentença. Quanto aos demais imóveis, observo que a medida pleiteada ultrapassa o escopo da perícia realizada. Portanto,
esclareçam os autores se pretendem a realização de nova perícia, em dez dias. - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB
154160/SP), FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP), BERNARDO JERONIMO DE CAMPOS (OAB 48793/SP), IZABEL CRISTINA
BONINI (OAB 69916/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB
107737/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 0003471-25.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003471) - Ação Civil Pública Cível - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,
Estético, Histórico ou Turístico - Estado de São Paulo - Irmo Pedro Sorio - - Juverci de Almeida Sorio - Decorreu o prazo
requerido, comprove junto aos autos a distribuição da Carta Precatória. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB
302012/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 0003557-64.2010.8.26.0286 (286.01.2010.003557) - Usucapião - Aquisição - Sueli de Fatima Borges - - André Luiz
de Camargo - Umberto Di Ciero - - Nilsa Maria Leis Di Ciero - Arlete Mazzoni Cury - - Salim Cury Pedro Neto - Espólio de Nair
Bruni Leis - - Sonia Maria Leis Savioli - - Jose Maria Savioli - - Ariovaldo Leis - Maria Aparecida do Nascimento - - Cristina Luiz
Campos - - João da Silva Oliveira - Vistos, Antes de analisar o pedido de fls. 490, manifeste-se a parte autora sobre a citação
dos demais herdeiros informados na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 487. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB
262086/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB
163735/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), UMBERTO DI CIERO, TEREBE TOSCANO DA
FONSECA (OAB 56654/SP)
Processo 0003833-27.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003833) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Andreta
Motors Ltda - José Miranda de Andrade Itu Me - - Banco Daycoval Sa - - Nelson Bacaniaski - Ciência ao Banco de fls. 285 - o
envelope - endereço insuficiente, nome da loja, piso e número. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP), IGNEZ LUCIA
SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0004566-66.2007.8.26.0286 (286.01.2007.004566) - Procedimento Comum Cível - Francisco Magalhães - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Autos nº 502/07 Vistos. Traslade-se cópia da sentença, decisões proferidas em grau recursal,
bem como da minuta de acordo e certidão de trânsito em julgado dos autos dos embargos nº 1004944-58.2014.8.26.0286.
Providencie, ainda, a juntada nestes autos de cópias de fls. 206/209 e 212 dos embargos à execução. Após, requisite-se o
pagamento, conforme já determinado a fls. 212 dos autos dos embargos à execução (fls. 212) Int. - ADV: FRANCINE CASTELLO
FRARE (OAB 240365/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB
128175/SP)
Processo 0004737-96.2002.8.26.0286 (286.01.2002.004737) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Luiz Carlos Martinez - Antonio do Espirito Santo Faria - Guilherme Matias Moreira Simões - Vistos, Ítem “b” de fls. 180: Prevê
o art. 843 do CPC/2015 que se tratando de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do
cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Nesse sentido, defiro a penhora sobre a totalidade do
imóvel matriculado sob nº 10.796 do CRI de Itu, garantindo-se, porém, a reserva da quota-parte do cônjuge não executado (
Vera Lúcia Barbosa Faria), após a alienação do bem. Expeça-se termo de penhora sobre a integralidade do imóvel. Cientifiquese o executado e a cônjuge Vera Lúcia Barbosa Faria da presente decisão, bem como terceiros interessados (Celso Felipe da
Silveira e Simone dos Santos da Silveira), na pessoa de seus procuradores. Após, expeça-se o necessário para o registro da
penhora junto ao Arisp. Ítem “c” de fls. 181: esclareça a Serventia o ocorrido. Após, tornem os autos conclusos para nomeação
de perito avaliador. Int. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), MARIO WILSON APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 231978/SP), ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP)
Processo 0004783-17.2004.8.26.0286 (286.01.2004.004783) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S A - Zaztras Comercio e Representacao Ltda Me - - Celso Antonio Costa dos Santos - - Moacir Paulino - - Marina
Pereira Paulino - Ciência de fls. 916 e das pesquisas Infojud fls. 918/919, Renajud fls. 920 e fls. 921 Bacenjud - negativas. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI (OAB 206267/SP),
JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP), FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP)
Processo 0005173-11.2009.8.26.0286 (286.01.2009.005173) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. E.S. - - F.A.F.T. - - G.G. - Ciência da pesquisas Renajud fls. 620/621 e vº, 623/640 - com restrição. fls. 622 - negativa e Infojud
fls. 641/666 vº. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP), RENATA MACIEL PORTES (OAB 301777/SP)
Processo 0005462-07.2010.8.26.0286 (286.01.2010.005462) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Road
Shopping Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Ernani Novaes Barreira Filho - Ciência a parte requerente, dos
ofícios de fls. 336, 339, 341/342, 344 e 346. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ALESSANDRO CARDOSO
DE SÁ (OAB 240999/SP)
Processo 0005738-58.1998.8.26.0286 (286.01.1998.005738) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco do Brasil
Sa - Nossagraf Gráfica e Editora Ltda - - Ireno Scopel - - Julieta Prado Barbosa Sopell - - Gisleno Scopel - Autos nº 658/98
Vistos. Fls. 615/617: Comprovado o falecimento da executada Julieta e diante da inexistência de inventário/arrolamento em
andamento, defiro a substituição da de cujus pelos sucessores Gisleno Scopel, Sérgio Scopel e Ireno Scopel Júnior. Nos termos
do artigo 690 do Código de Processo Civil, citem-se-os para que pronunciem no prazo de 5 dias, observando-se a citação será
pessoal na hipótese da parte não ter advogado constituído nos autos (parágrafo único do artigo 690 do Código de Processo
Civil). Recolha o exequente a taxa/diligência necessária. Cópia do presente valerá como mandado/carta. Int. - ADV: ANA PAULA
VIESI (OAB 119451/SP), GUACIARA APARECIDA A LOPES JOHONSOM DI SALVO (OAB 129528/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0006199-44.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006199) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Z.V.T.E. - - S.M.L.A. e outro - Vistos, Fls. 282/288: Ciência ao exequente. Fls. 290: Para analise do pedido, informe o cálculo
atualizado do débito. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006374-67.2011.8.26.0286 (286.01.2011.006374) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mara
Cristina Pasqua de Almeida - Carlos Alberto Pasqua - - Roberto A Sanches - Ciência da pesquisa Bacenjud negativa fls. 276.
- ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), ROBERTO DE CAMARGO (OAB 36291/SP), EDUARDO DELEGA
(OAB 276772/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º