TJSP 27/02/2019 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
374
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Cosinhas Famosas Comercial Ltda; Apelado: Edson Roberto Lovato; Apelado: Maria de Lourdes Pavin;
0042182-90.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042182-90.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Lisa Novidades Comercio
e Industria Ltda;
0042814-63.1995.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042814-63.1995.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Hotel Star Dust Ltda; Apelado: Domenico Prozzo; Apelado: Carlos Alessandro Prozzo;
0042816-33.1995.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042816-33.1995.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitrua
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Empreiteira
Ferlauro Sc Ltda;
0042959-75.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042959-75.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Formalar Construtora
Ltda;
0043052-38.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043052-38.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Alda Mancuso Amazonas
Monteiro (E outros(as));
0043130-32.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043130-32.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Construtora Santa Rosa
S/A;
0043135-54.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043135-54.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Sociedade Imobiliaria
Capivari Ltda;
0043790-26.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043790-26.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
Seppi;
0043815-39.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043815-39.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador); Apelado: Jonia
Habitacional e Construtora Ltda;
0044330-74.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0044330-74.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Jose Edmilson Paschoal;
0048003-75.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048003-75.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Associaçao Comunitaria
Jardim das Orquideas;
0048401-22.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048401-22.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Adega Iraja Ltda Me;
Apelado: Joao Batista Araujo; Apelado: Carlos dos Santos;
0048665-39.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2002.048665-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP); Apelado:
Bercario e Hotelzinho Babylandia S/c Ltda Me; Apelado: Maria de Fatima de Melo; Apelado: Laerte Sangioratto;
0048903-58.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048903-58.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Golden Racers Automodelismo Ltda
Me;
0048923-83.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048923-83.2001.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
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