TJSP 26/02/2019 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
273
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041662-33.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Riacho Grande Imoveis S/c
Ltda;
0041997-52.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041997-52.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Alberto Ribeiro Magalhaes
(espólio);
0042457-39.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042457-39.2002.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitrua Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Noe Maschi; Apelado: Dorothy Zardo Maschi;
0042460-91.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042460-91.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Fiorentino Perugino;
0042475-60.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042475-60.2002.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitrua Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Fae Sa Ind Comercio de Metais;
0042481-67.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042481-67.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP); Apelado: Keu Participaçoes
e Empreendimentos Ltda (Atual Denominaçao de Com. e Imob. Marcos Ltda); Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/
SP);
0042540-55.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042540-55.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Jose Carlos Polli (espólio)
(E outros(as));
0042598-58.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042598-58.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Construtora Amarante
Bicudo Ltda;
0042621-04.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042621-04.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Engemec Engenharia
Mecanica Industrial Ltda;
0042800-35.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042800-35.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Joaquim Jose;
0042941-54.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042941-54.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Hypolito Gustavo Pujol
Junior;
0043172-81.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043172-81.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Delqui Industria Quimica
Ltda;
0043173-66.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043173-66.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Lar Mar Industrias Quimicas
Ltda;
0043411-85.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043411-85.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Joao Honorio de Souza
Usufrutuario;
0043575-50.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043575-50.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Othay Alves Moreira;
Apelado: Luzimar Amorim Moreira;
0043650-89.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º