TJSP 05/02/2019 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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2016076-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de
Araras; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500099-15.2019.8.26.0038; Crimes contra a Economia Popular; Impetrante: Davi
Pereira Remédio; Paciente: André Luiz Oliveira da Cruz; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Impetrado: M. M. Juiz
de Direito da Vara Criminal do Foro de Araras; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2016077-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro Plantão - 01ª
CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502962-36.2018.8.26.0536; Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wellington Aparecido Matias da Cal; Paciente: Moises Galvao Rodrigues; Advogado: Wellington
Aparecido Matias da Cal (OAB: 328336/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Guarujá; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016108-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER;
Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0005018-13.2018.8.26.0635; Crimes contra a vida;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Aparecida Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P); Paciente: Roberto dos Santos Assuncao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal - Juri; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016117-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro Central Criminal
Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0045821-47.2018.8.26.0050; Furto; Impetrante: Jaqueline Leite
Braga de Oliveira; Paciente: Matheus Carneiro Saraiva; Advogada: Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB: 327700/SP); Impetrado: M.
M. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016145-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001396-69.2018.8.26.0361;
Roubo; Impetrante: Thiago de Oliveira Marchi; Paciente: Aik Junior da Silva; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP);
Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016149-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto;
5ª Vara Criminal; 0001107-17.2018.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Weverton Nunes Cardoso; Advogado:
Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Impetrada: Mm. Juíz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016161-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro
Plantão - 15ª CJ - Catanduva; Vara Plantão - Catanduva; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500117-62.2018.8.26.0558; Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Oliveira de Melo Filho; Paciente: João Paulo Dias Pinto; Advogado:
Marcos Oliveira de Melo Filho (OAB: 408716/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão do 15ª Cj - Catanduva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016162-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502612-50.2018.8.26.0309; Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ana Paula Santos Pedroso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016172-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 1502133-66.2018.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mayara Balbinot;
Paciente: ITALO MATEUS CORDEIRO BOM JESUS; Advogada: Mayara Balbinot (OAB: 353701/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016344-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro Plantão - 44ª
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