TJSP 01/02/2019 -Pág. 128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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2013493-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501333-44.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Lara dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital;
2013506-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501681-45.2018.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo Raique Ferreira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do
Foro de Guarujá;
2013514-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500105-68.2019.8.26.0540; Assunto: Assédio Sexual; Impetrante:
J. E. G.; Advogado: José Eduardo Gutierrez (OAB: 203794/SP); Paciente: D. M. S.; Advogado: José Eduardo Gutierrez (OAB:
203794/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. C. - F. de S. A.;
2013519-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000792-78.2018.8.26.0080; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Fabiana Leite dos Santos; Advogada: Fabiana Leite dos Santos (OAB: 222210/SP); Paciente:
Alisson Luis de Mendonça; Advogada: Fabiana Leite dos Santos (OAB: 222210/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Cabreúva;
2013523-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Nº
origem: 1504794-44.2018.8.26.0459; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leo Cristian Alves
Bom; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Paciente: Tiago Caetano de Jesus e outro; Advogado: Leo Cristian
Alves Bom (OAB: 268276/SP); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2º Vara - Foro de Pitangueiras;
2013529-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Nº
origem: 0000190-75.2017.8.26.0548; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Cátia Marcela Ferreira; Paciente:
JOEL GONÇALVES MENDES; Advogada: Cátia Marcela Ferreira (OAB: 398143/SP);
2013541-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500144-65.2019.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jorge Tigre da Silva; Paciente: Luiz Fernando
Barros; Advogado: Jorge Tigre da Silva (OAB: 374130/SP);
2013542-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
1500152-74.2019.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leo Cristian Alves Bom; Paciente: LUIZ
CARLOS RIBEIRO JUNIOR e outro; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP);
2013548-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005633-13.2012.8.26.0441; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Samuel
Ferreira Geraldo; Advogado: Samuel Ferreira Geraldo (OAB: 371150/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro
de Peruíbe;
2013554-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 1503468-63.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Aparecida Rodrigues
Peixoto; Impetrante: Bruna Resek Calil Ferreira; Paciente: Christielle Peres da Silva; Advogada: Bruna Resek Calil Ferreira
(OAB: 275992/SP); Advogada: Michele Aparecida Rodrigues Peixoto (OAB: 307961/SP);
2013559-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara Plantão Itapetininga; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500165-45.2019.8.26.0571; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Alexandre de Oliveira Dias; Impetrante: Caio Messias de Morais Faleiros; Paciente:
José Guilherme Antunes; Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP); Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira
Dias (OAB: 333005/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 22ª Cj - Itapetininga;
2013566-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação
: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500103-33.2019.8.26.0400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Leo Cristian Alves Bom; Paciente: Jonathan Fernando dos Santos Guimarães; Advogado: Leo Cristian Alves
Bom (OAB: 268276/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Olímpia;
2013577-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º